DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 4 de julho de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2022 Processo: nº 202.004177. Chamamento Público nº 008/2021. Termo de Credenciamento nº 001/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi- TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e LABORATÓRIO CITOCEL LTDA, CNPJ nº 07.288.394.0001-74. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2022, firmado entre as partes em 02/05/2022. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Data de assinatura 03/05/2024. Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 03/05/2024 a 02/11/2024 - Gurupi; TO 24/06/2024. LUANA N U N ES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2023 Processo: nº 2022.010962. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e FLESHTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 01.517.794/001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL. Prorrogação prazo: 27/04/2024 a 26/04/2025. Gurupi; TO 01/07/2024. LUANA NUNES GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2024 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 19/07/2024 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento por demanda de peças, equipamentos, assessórios e pneus, para veículos, utilizando-se o Registro de Preços, visando o atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO, conforme RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itacajá. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 3 de julho de 2024. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 639/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; ADJUDICAR/HOMOLOGAR O resultado do Processo Administrativo nº 639/2024, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024, com o objeto contratação de empresa para execução de obra de Construção de UBS- Unidade Básica de Saúde no Município de Lajeado - TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes deste Edital da Concorrência Eletrônica nº 008/2024, pelo valor : R$ 1.457.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil reais) em favor da empresa: VIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT DA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.277.478/0001-14. Em 3 de julho de 2024. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP 001/2024 - Abertura dia 23/07/2024, às 08h00min, tipo, menor preço por lote, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00, com o objeto Contratação de empresa para prestar serviço comum de engenharia na recuperação e melhoria das estradas vicinais da zona rural do Município de Lajeado-TO. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail: [email protected]. Em 4 de julho de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 639/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de UBS- Unidade Básica de Saúde no Município de Lajeado - TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes deste Edital da Concorrência Eletrônica nº 008/2024. EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL: R$ 1.457.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil reais) VIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.277.478/0001-14, com o item: 1 no valor global de R$ 1.457.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil reais). Em 4 de julho de 2024. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 Processo Administrativo Nº 1375/2024 - Concorrência Nº 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Mateiros/To Cnpj: 26.753.129/0001-64. Contratada: Joelson De Sousa Borges Ltda Cnpj: 23.762.686/0001-53. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços Complementares Na Construção Do Complexo Esportivo De Mateiros-To, Com Playground E Implantação De Uma Academia, Conforme Projetos, Planilhas, Termo De Referência E Anexos Do Edital. Valor R$: 699.738,46. Classificação: 2.16.27.812.18.1.112 Fonte : 1.706.0000.000000elemento: 449051 Ficha: 142. Assinatura: 03/07/2024. Vigência: 03/07/2024 A 02/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 Processo Administrativo Nº 585/2024 - Concorrência Nº 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Mateiros/To Cnpj: 26.753.129/0001-64 Contratada: Construtora Fabril Ltda Cnpj: 13.501.991/0001-38. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Pavimentação Para Recapeamento Asfáltico, Sobre As Vias Urbanas (Avenida Maranhão) Da Cidade De Mateiros-To, Conforme Projetos ,Memorial Descritivo E Demais Anexos Ao Edital, Com Recursos Provenientes Do Convênio Número 931507/2022/Caixa ,No Municipio De Mateiros-To. Valor R$: 463.101,38. Classificação: 2.13.15.451.3.1.003 Fonte : 1.700.0000.000000 Elemento:44.90.51 Ficha:85. Assinatura: 03/07/2024. Vigência: 03/07/2024 A 02/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 Proceso Administrativo Nº 1314/2024 Concorrência Nº 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Mateiros/To Cnpj: 26.753.129/0001-64 Contratada: Construtora Fabril Ltda Cnpj: 13.501.991/0001-38. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obra Para Prestar Serviços De Pavimentação Em Tsd, Com Calçadas E Meio Fio, Na Rua Izaulina Rodrigues Conforme Projeto, E Operação Tapa Buraco Utilizando Pmf, Nas Vias Publicas Urbanas No Bairro Centro Da Cidade De Mateiros-To. Valor: 491.520,32. Classificação: 2.13.15.451.3.2.137 Fonte : 1.706.0000.000000 Elemento:33.90.39 Ficha:99 Classificação: 2.13.15.451.3.1.003 Fonte : 1.706.0000.000000 Elemento:44.90.51 Ficha:85. Assinatura: 03/07/2024. Vigência: 03/07/2024 A 02/07/2025 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS/TO, RESOLVO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, objetivando a Contratação de empresa para prestar serviços complementares na construção do complexo esportivo de mateiros-to, com playground e implantação de uma academia, conforme projetos, planilhas, termo de referência e anexos do edital, empresa: JOELSON DE SOUSA BORGES LTDA, CNPJ sob nº 23.762.686/0001-53, vencedora do lote/item: 1/1, no valor R$: 699.738,46. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS/TO, RESOLVO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada em pavimentação para recapeamento asfáltico, sobre as vias urbanas (avenida maranhão) da cidade de mateiros-to, conforme projetos ,memorial descritivo e demais anexos ao edital , com recursos provenientes do convênio número 931507/2022/caixa ,no municipio de MATEIROS-TO, empresa: CONSTRUTORA FABRIL LTDA, CNPJ sob nº 13.501.991/0001-38, vencedora do lote/item: 1/1, no valor R$: R$ 463.101,38. CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS/TO, RESOLVO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada em obra para prestar serviços de pavimentação em tsd, com calçadas e meio fio, na rua izaulina rodrigues conforme projeto, e operação tapa buraco utilizando pmf, nas vias publicas urbanas no bairro centro da cidade de MATEIROS-TO, empresa: CONSTRUTORA FABRIL LTDA, CNPJ sob nº 13.501.991/0001-38, vencedora do lote/item: 1/1, no valor R$: R$ 491.520,32. Mateiros - TO, 1º de julho de 2024. JOÃO MARTINS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 13/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 14 de dezembro 2024. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinícius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 14/06/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 39/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 22 de setembro 2024. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinícius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 40/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 12 de outubro 2023. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinícius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 12/04/2024. Nazaré/TO, 3 de julho de 2024 - Prefeito - Clayton Paulo Rodrigues