DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500378 378 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 INEXIGIBILIDADE N° 22/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO INEXIGIBILIDADE e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032024-067249), OBJETO: recursos vinculados a GND3. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com a Dupla Sertaneja JORGE&AUGUSTO na festa da X Cavalgada da Juventude do município de Malhada dos Bois, a realizar-se em praça pública no dia 06/07/2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Termo de Referência NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 20 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNÇÃO - 13 - Cultura - PROJETO - 2093 - Outras Ações dos Governos Estadual e Federal (Cultura) - CLASSIFICAÇÃO - 3390390000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. Valor: R$: 10.000,00 (dez mil reais) (BASE LEGAL: Art.74 II, § 2º da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 20 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 02/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO CONCORRÊNCIA ETRÔNICA e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), OBJETO: recursos vinculados a GND4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM ENGENHARIA PARA A CONSTTUÇÃO DA ETAPA II DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E FONTES NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 25 DE AGOSTO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2028 - Secretaria De Obras e Urbanismo - FUNÇÃO - 15 - Urbanismo - PROJETO - 1082 - Construção, Reforma ou Ampliação com Recursos de Emenda Parlamentar - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 - Obras e Instalações -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) meses. Valor da Obra: R$:94.582,64 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais, sessenta e quatro centavos) (BASE LEGAL: Lei Federal n° 147.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 25 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Agente de Contratação da Prefeitura de Malhador/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a obra de pavimentação granítica da estrada que interliga os Povoados Alecrim - Poço Terreiro, Poço Terreiro - Adique e Adique - Sede Malhador/SE, localizados no Município de Malhador/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ESTIMADO: R$ 4.580.046,16 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta mil, quarenta e seis reais e dezesseis centavos) DATA DO CERTAME: 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) às 09H:00MIN (nove horas) - Horário de Brasília CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.13.1301 - 1015 -4490.51.00.00 - FR 15000000 / 17063110 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 223 de 02 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. PARECER JURÍDICO: 049/2024. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: https://licitanet.com.br/ O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça 25 de novembro, Centro, Malhador/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, pelos telefones: (79) 3442 1410, ou através dos Sites:www.licitanet.com.br e www.malhador.se.gov.br. Malhador/SE, 4 de julho de 2024. MARIA SILVÂNIA DE SANTANA FONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 - PMG O Município de Nossa Senhora da Glória/SE, através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados e as empresas, que o certame licitatório em epígrafe foi REVOGADO, em conformidade com o previsto no Art. 71, Inciso II da Lei Federal n. 14.133/21 e Súmula n° 473 do STF. Considerando que foi detectado, quando do curso do procedimento, que o objeto pleiteado, provavelmente não alcançará o interesse público, haja vista alteração na Planilha Orçamentária que prejudica a concorrência e a transparência do processo licitatório. Será aberto um novo processo administrativo para a contratação do objeto, observando-se os motivos que deram causa ao resultado do presente Processo Administrativo n° 016/2024 - PMG. Nossa Senhora da Glória/SE, 3 de julho de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/SRP-PMSD O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS inscrito sob o CNPJ n° 13.104.732/0001-73, com sede na Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, São Domingos/SE, torna público que será realizada licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", através do www.licitanet.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS, QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 03 de julho de 2024. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 24 de julho de 2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 24 de julho de 2024 às 10h00min (dez horas). VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL : R$ 3.323.954,83 (três milhões, trezentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. PARECER JURÍDICO N°: 045/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e posteriores alterações, Decreto Municipal nº. 303/2023, e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. CONTATOS/COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÕES: Forma Eletrônica, no endereço eletrônico http://www.saodomingos.se.gov.br, no link licitações, pesquisando o Edital de seu interesse, no Sistema de Pregão Eletrônico Licitanet, através do site www.licitanet.com.br, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser enviado para o e-mail oficial do setor: [email protected]. Forma Presencial, somente será adotada acaso haja impossibilidade do licitante fazê-lo na forma eletrônica, devendo ser solicitado no Setor de Licitação, situada a Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, CEP 49525-000, São Domingos, Estado de Sergipe, exclusivamente no horário das 08h00min às 12h00min. São Domingos/SE, 2 de julho de 2024. KENDY ANDERSON GOIS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº76/2024- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90. Contratado: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 08.618.930/0001-15 Objeto: Contratação da empresa promove produções de eventos artísticos ltda. para prestação de serviços referentes à apresentação artística da BANDA DA LOIRINHA na tradicional temporada de verão da praia do coco no dia 06 de julho de 2024 às 23h, com duração média de 02 (duas) horas de show. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS). Data de Assinatura: 02/07/2024. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº77/2024- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90. Contratado: BALADA - PRODUÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.738.802/0001-85 Objeto: Contratação da empresa balada produções, para prestação de serviços referentes à apresentação artística da cantora JHENYFER A RAINHA DO FORRÓ na tradicional temporada de verão da praia do coco no dia 06 de julho de 2024 às 21h00min com duração média de 01 (hora) e 30 (minutos) de show. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). Data de Assinatura: 03/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 ESPECIE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº 01.612.819/0001-72, situada na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, centro de Bandeirantes do Tocantins, por seu representante legal, o Prefeito Municipal Sr. SAULO GONÇALVES BORGES , brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio. Quadra 48, lote 24, apto. 8 centro de Bandeirantes do Tocantins - TO. CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.966.223/0001-34, com sede na Av. Bernardo Sayao, CECOPEK, CEP 77745-000, centro, Presidente Kennedy - TO, neste ato representada por seu representante legal NILSON DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL BRASILENE DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 E-Mail: [email protected]. Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de Julho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES - Gestor EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 ESPECIE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº 01.612.819/0001-72, situada na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, centro de Bandeirantes do Tocantins, por seu representante legal, o Prefeito Municipal Sr. SAULO GONÇALVES BORGES , brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio. Quadra 48, lote 24, apto. 8 centro de Bandeirantes do Tocantins - TO. CONTRATA DA : FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.611.684/0001-54, com sede na Rua Souza Porto, nº 380, Centro, Araguaína/TO, neste ato representada por seu representante legal Helson Gomes Feitosa, domiciliado na Rua Inhumas nº 17, Bairro Senador, Araguaína/TO. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA CIDADE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 378.900,00 (trezentos e setenta e oito mil, e novecentos reais). MAIS IN FO R M AÇÕ ES (63) 3432-1196 E-Mail: [email protected]. Bandeirantes Tocantins - TO, 4 de julho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES - Gestor EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 ESPECIE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº 01.612.819/0001-72, situada na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, centro de Bandeirantes do Tocantins, por seu representante legal, o Prefeito Municipal Sr. SAULO GONÇALVES BORGES , brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio. Quadra 48, lote 24, apto. 8 centro de Bandeirantes do Tocantins - TO. CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.966.223/0001-34, com sede na Av. Bernardo Sayao, CECOPEK, CEP 77745-000, centro, Presidente Kennedy - TO, neste ato representada por seu representante legal NILSON DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 82.999,97 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 E-Mail: [email protected]. Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de Julho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES - Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 20/2022 - Decorrente: Processo nº 226/2022 - Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Aditamento de contrato com prorrogação de prazo com vistas a Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a implantação de pavimentação em tratamento superficial duplo - TSD com calçadas, meio- fio, sarjetas, acessibilidade e sinalização horizontal e vertical nas ruas do Município de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SANEAMENTO. CNPJ nº 29.525.140/0001-65. Contratado: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 24.332.431/0001-13.Vigência inicial do contrato: 24/11/2023. Vigência do contrato após aditamento: 24/11/2024. Data da assinatura: 24/11/2023. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Luzo Ferreira Pires - Secretário de Infraestrutura e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 18 de julho de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇ ÃO E MEIO AMBIENTE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 3 de julho de 2024. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito