DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 18 de julho de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 41/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Itabi (SE), 4 de julho de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por lote e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço Técnico Especializado Para A Realização De Oficinas De Aperfeiçoamento Para As Equipes Da Secretaria Municipal Da Saúde E Aos Usuários Do Sus São Elas: Primeira Infância; Pessoa Idosa; Atenção Básica; Atenção Primária À Saúde; Atenção Especializada. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 23 de julho de 2024, horário de Brasíl i a / D F, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 43/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Itabi (SE), 4 de julho de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços visando futuras contratações de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada (almoço tipo à la carte, quentinhas, refrigerantes, suco de fruta), para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 03/07/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 24/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PR EÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 13/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br, Lagarto - SE, 3 de julho de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 59 e 60/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de fraldas descartáveis de diversos tamanhos para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 59/2024 - APG COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob n° 20.182.918/0001-06, VALOR: R$ 71.890,00 (setenta e um mil e oitocentos e noventa reais). ATA Nº 60/2024 - CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 29.565.364/0001-09, VALOR: R$ 213.714,80 (duzentos e treze mil e setecentos e quatorze reais e oitenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 11/06/2024 a 11/06/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. Lagarto - Se, 11 de junho de 2024. Marlysson Talluanno Magalhães de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 INEXIGIBILIDADE N° 16/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO INEXIGIBILIDADE e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032024-067249), OBJETO: recursos vinculados a GND3. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com a banda RAIO DA SILIBRINA na festa da X Cavalgada da Juventude do município de Malhada dos Bois, a realizar-se em praça pública no dia 06/07/2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Termo de Referência NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 17 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNÇÃO - 13 - Cultura - PROJETO - 2093 - Outras Ações dos Governos Estadual e Federal (Cultura) - CLASSIFICAÇÃO - 3390390000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. Valor: R$: 90.000,00 (noventa mil reais) (BASE LEGAL: Art.74 II, § 2º da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 17 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 INEXIGIBILIDADE N° 17/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO INEXIGIBILIDADE e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032024-067249), OBJETO: recursos vinculados a GND3. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com a Cantora NINEIA OLIVEIRA na festa da X Cavalgada da Juventude do município de Malhada dos Bois, a realizar-se em praça pública no dia 06/07/2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Termo de Referência NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 18 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNÇÃO - 13 - Cultura - PROJETO - 2093 - Outras Ações dos Governos Estadual e Federal (Cultura) - CLASSIFICAÇÃO - 3390390000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. Valor: R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais) (BASE LEGAL: Art.74 II, § 2º da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 18 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 INEXIGIBILIDADE N° 18/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO INEXIGIBILIDADE e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032024-067249), OBJETO: recursos vinculados a GND3. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com o Cantor SAMUEL SILVA na festa da X Cavalgada da Juventude do município de Malhada dos Bois, a realizar-se em praça pública no dia 06/07/2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Termo de Referência NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 18 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNÇÃO - 13 - Cultura - PROJETO - 2093 - Outras Ações dos Governos Estadual e Federal (Cultura) - CLASSIFICAÇÃO - 3390390000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. Valor: R$: 30.000,00 (trinta mil reais) (BASE LEGAL: Art.74 II, § 2º da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 18 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 INEXIGIBILIDADE N° 19/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO INEXIGIBILIDADE e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032024-067249), OBJETO: recursos vinculados a GND3. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com a banda RAIO DA SILIBRINA na festa da X Cavalgada da Juventude do município de Malhada dos Bois, a realizar-se em praça pública no dia 06/07/2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Termo de Referência NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 18 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNÇÃO - 13 - Cultura - PROJETO - 2093 - Outras Ações dos Governos Estadual e Federal (Cultura) - CLASSIFICAÇÃO - 3390390000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. Valor: R$: 40.000,00 (quarenta mil reais) (BASE LEGAL: Art.74 II, § 2º da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 18 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 INEXIGIBILIDADE N° 20/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO INEXIGIBILIDADE e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032024-067249), OBJETO: recursos vinculados a GND3. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com o Cantor ALINSON VIEIRA na festa da X Cavalgada da Juventude do município de Malhada dos Bois, a realizar-se em praça pública no dia 06/07/2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Termo de Referência NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 19 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNÇÃO - 13 - Cultura - PROJETO - 2093 - Outras Ações dos Governos Estadual e Federal (Cultura) - CLASSIFICAÇÃO - 3390390000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. Valor: R$: 10.000,00 (dez mil reais) (BASE LEGAL: Art.74 II, § 2º da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 19 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 INEXIGIBILIDADE N° 21/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO INEXIGIBILIDADE e mediante informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032024-067249), OBJETO: recursos vinculados a GND3. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com a banda CUSCUZ COM LEITE na festa da X Cavalgada da Juventude do município de Malhada dos Bois, a realizar-se em praça pública no dia 06/07/2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Termo de Referência NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 19 DE JUNHO DE 2024, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2008 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNÇÃO - 13 - Cultura - PROJETO - 2093 - Outras Ações dos Governos Estadual e Federal (Cultura) - CLASSIFICAÇÃO - 3390390000- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. Valor: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais) (BASE LEGAL: Art.74 II, § 2º da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 19 de JUNHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito.