DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 1531; Ação: 1036; Elemento de despesa: 44905100; Fonte de recurso: 15000000/17000000/17200000/17500000. Areia Branca/SE, 4 de julho de 2024. ALAN ANDRELINO NUNES SANTOS - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Areia Branca, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a manutenção de estradas vicinais, por meio da pavimentação, em paralelepípedo, de diversas ruas do Povoado Canjinha deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto às empresas Construagro Material de Construção e Agronegócio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40, perfazendo o valor global de R$ 1.549.303,25 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e três reais e vinte e cinco centavos). Areia Branca, 4 de julho de 2024. ALAN ANDRELINO NUNES SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Areia Branca, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a manutenção de estradas vicinais, por meio da pavimentação, em paralelepípedo, de diversas ruas do Povoado Junco deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto às empresas Construagro Material de Construção e Agronegócio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40, perfazendo o valor global de R$ 332.427,49 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). Areia Branca, 4 de julho de 2024. ALAN ANDRELINO NUNES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 referente à O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 41440005/2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA - 29.889.275/0001-00. Lote:1. Item:1. Quant: 1,00. Un: SV. Marca: SERVIÇO. Modelo: SERVIÇO. Unitário Adjudicado: R$ 1.030.805,23. Total Adjudicado: R$ 1.030.805,23. Unitário Orçado: R$ 1.374.540,31. Total Orçado: R$ 1.374.540,31. Econ. R$: R$ 343.735,08. Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. Subtotal Adjudicado: R$ 1.030.805,23. Subtotal Orçado: R$ 1.374.540,31. 25,0072% R$ 343.735,08. TOTAL GERAL DO PROCESSO. Total Adjudicado: R$ 1.030.805,23. Total Orçado: R$ 1.374.540,31. Economia %: 25,0072 %. Economia R$ 343.735,08. Canindé de São Francisco - SE, 14 de Junho de 2024. WELDO MARIANO DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 41440005/2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fornecedor: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA - 29.889.275/0001-00. Lote:1. Quant: 1,00. Un: SV. Marca: SERVIÇO. Modelo: SERVIÇO. Unitário Adjudicado: R$ 1.030.805,23. Total Adjudicado: R$ 1.030.805,23. Unitário Orçado: R$ 1.374.540,31. Total Orçado: R$ 1.374.540,31. Econ. %. Economia R$: R$ 343.735,08. Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. Subtotal Lote R$ 1.030.805,23. Subtotal Adjudicado R$ 1.030.805,23. Subtotal Orçado: R$ 1.374.540,31. 25,0072 %. R$ 343.735,08. TOTAL GERAL DO P R O C ES S O. Total Adjudicado: R$ 1.030.805,23. Total Orçado: R$ 1.374.540,31. Economia %: 25,0072 %. Economia R$ 343.735,08. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Canindé de São Francisco-SE, 14 de Junho de 2024. WELDO MARIANO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024 - PMCSF PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024-PM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Contratada: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 29.889.275/0001-00. Objeto: Contratação empresa especializada em obra de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no bairro SÃO FRANCISCO localizado no município de CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, Conforme Emenda Parlamentar De Nº 41440005/2024. Valor Global: R$ 1.030.805,23 (um milhão, trinta mil, oitocentos e cinco reais e vinte e três centavos). Prazo De Execução E Vigência Do Contrato: EXECUÇÃO DA OBRA É DE 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA É DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES (19/05/2024 A 18/05/2026). Classificação Orçamentária: 2-0207 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1074 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS COM EMENDA PARLAMENTAR 44905103 - Obras e Instalações - OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. 2-0207 - Prefeitura municipal de CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 7020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE VIAS, QUADRAS, PRAÇAS E CEMITÉRIOS PÚBLICOS 44905103 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO. 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Canindé de São Francisco/SE, 19 de junho de 2024. Weldo Mariano De Souza - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O MUNICIPIO DE CARIRA, Estado de Sergipe, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço à Praça Olímpio Rabelo de Moraes, nº 56, Carira/SE, inscrito no CNPJ sob n° 13.099.882/0001-36, vem comunica aos interessados O CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, que tem como objeto o Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para Construção De Quadra Poliesportiva No Município De Carira/SE, proposta do contrato de repasse 912103/2021 - operação 1077393-91/2021, do MINISTÉRIO DO ESPORTE. O motivo do cancelamento é porque foi publicado com a lei 8666/93, sendo que a nova lei já estava em vigência. A presente anulação também encontra amparo nos princípios constitucionais da isonomia e moralidade administrativa. Carira/SE, 3 de julho de 2024. DIOGO MENEZES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.ADM O Municipio de Estancia SE, atraves do Agente de Contratacao, nomeado pela Portaria n. 015, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133.2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Construcao da Praca Maria Rosa da Silva Siqueira, Localizada a Avenida Raimundo Silveira Souza, Bairro Alagoas, com Base no Contrato de Repasse N. 950245 2023 Mcidades Caixa Operacao 01.090.235 33.2023; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 23/07/2024, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 06 (seis) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1019; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000, 17200000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133.2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 230.2024; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 822.703,96 (Oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e tres reais, e noventa e seis centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 3 de julho de 2024. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 ADM O Municipio de Estancia SE, atraves da Agente de Contratacao, nomeada pela Portaria n. 015, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133.2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Reforma do Largo Mario Pires (Orlinha Dos Pobres), situado no Centro deste Municipio, mediante Transferencia Especial pelo Programa do Ministerio da Fazenda 09032024; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 24/07/2024, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 06 (seis) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIF I C AC AO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1018; Fonte de Recurso: 15000000, 17063110, 17200000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133.2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 254.2024; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 1.212.460,76 (Hum milhao, duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta reais, e setenta e seis centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 3 de julho de 2024. VALERIA ARAUJO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - FMS O Fundo Municipal De Saúde De Itabi, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por lote e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado para a realização de oficinas de aperfeiçoamento para as equipes da secretaria municipal da saúde e aos usuários do sus são elas: primeira infância; pessoa idosa; atenção básica; atenção primária à saúde; atenção especializada. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 23 de julho de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 43/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Itabi-SE, 4 de julho de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Pregoeiro