DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.506, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.120762/2023-26, resolve: Art. 1º Designar a servidora EDILEUZA MARIA LAIA, matrícula SIAPE nº 1838007, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Assuntos Administrativos, código FCE 1.04, da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.477, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.000787/2024-81, resolve: Art. 1º Designar ALINE FERREIRA CAJUHI, matrícula Siape nº 1756929, e YANARA RAQUEL DUARTE DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1069893, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Regional de Administração no Estado de São Paulo, código CCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 5.489, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, Seção 2, página 51. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 2.359, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.006572/2024-21, resolve: NOMEAR BARBARA CATHARINE DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 2.365, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo 59000.007339/2024-65, resolve: DESIGNAR ANA LUISA BORGES LEAL para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Análises Territoriais da Coordenação-Geral de Análises Territoriais do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 2.366, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007339/2024-65, resolve: DESIGNAR ANNA VIRGINIA ANTUNES FERNANDES para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 2.367, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.007357/2024-47, resolve: DESIGNAR HUGO LUIZ CORDOVIL DE FREITAS para exercer a função comissionada de Assessor da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, código FCE 2.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 2.368, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024 e, o constante no processo nº 59000.000274/2024-27, resolve: DESIGNAR GISELLE PAES GOUVEIA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR N° 2.288, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 23 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, na Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 , e demais informações constantes do Processo nº 59000.007085/2024-85, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora VERA LUCIA MORI, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para ter exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDER RIBEIRO DE MOURA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIAS DG DE 3 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve: Nº 285 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE nº 0729593, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Operações Agrícolas da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, código FCE 1.02. (Processo n° 59401.000844/2023-85). Nº 286 - Dispensar o servidor THIAGO DOS SANTOS ARAUJO, SIAPE nº 1579512, do encargo de substituto eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Gestão de Pessoas do DNOCS. (Processo n° 59400.003655/2024-55). Nº 287 - Designar o servidor DENYSLEO LOPES DOS SANTOS, SIAPE nº 1788503, para exercer o encargo de substituto eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Gestão de Pessoas do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais. (Processo n° 59400.003655/2024-55). FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO PORTARIAS DG DE 4 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59403.000695/2021-72, resolve: Nº 288 - Dispensar a servidora CELIA SIMIAO NUNES VENANCIO, SIAPE nº 0734395, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.02. Nº 289 - Designar o servidor FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0734322, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.02, ficando dispensado da Função que atualmente exerce. Nº 290 - Designar o servidor ADEILDO JOSÉ DE SOUSA, SIAPE nº 0738807, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Logísticos da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, código FCE 1.02, ficando dispensado da Função que atualmente exerce. ENG.º FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 56, DE 3 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001936/2024-53, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) ANTONIA LUCIELMA FERREIRA DE SOUSA, na qualidade de companheira do ex-servidor SEVERINO BARBOSA DE ANDRADE, ocupante do cargo Artífice de Eletricidade e comunicação código 481056, matricula Siape: 738589, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 28 de abril de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de abril de 2024 data do óbito do servidor. ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA