DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 331, DE 4 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 08.07 a 12.07.2024, nas férias e afastamentos do titular. Suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 73 de 15.02.2024, publicada no DOU nº 32 de 16.02.2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 219, DE 2 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Coordenadoria de 1º Grau (PGEA 20.02.0400.0000745/2021-96), resolve: I - Nomear a Procuradora do Trabalho Mariana Furlan Teixeira para o encargo de Coordenadora, para o período compreendido entre 15 de julho de 2024 e 26 de julho de 2024, em razão da concomitância dos afastamentos do Coordenador e da Coordenadora Substituta; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; III - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União. DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 178, DE 3 DE JULHO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 2º Designar a servidora Larissa Stolle Figueiredo, matrícula 6001923, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de segunda substituta legal de Diretor Regional, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região. ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 149, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, todos da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º. Designar a servidora EMMANUELLE NUNES DE ALMEIDA, matrícula nº 6006132, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (CC- 01), nos afastamentos legais do titular e da substituta. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 160, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1508.0000044/2024-66, resolve: I - Designar, no período de 11.7.2024 a 22.7.2024, a servidora JEANNE CRISTINE BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo em comissão de Assessora Nível I, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4 desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 126, de 26.6.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 120, Seção 2, de 27.6.2023. RONALDO JOSE DE LIRA PORTARIA Nº 161, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001155/2024-65, resolve: I - Dispensar, a contar de 22.4.2024, o servidor LUIZ EDUARDO NOVAES DE ALCANTARA, matrícula nº 6007591-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 172, de 16.10.19, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 2, de 23.10.2019. II - Designar, no período de 10.7.2024 a 26.7.2024, o servidor JOSÉ FRANCISCO BRUNO DE MELLO JUNIOR, matrícula nº 6009761-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular. RONALDO JOSE DE LIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRT15 nº 149, de 27.6.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 123, Seção 2, de 28.6.2024, ONDE SE LÊ: "(...) para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4". LEIA-SE: "(...) para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 99, de 15.4.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 73, Seção 2, de 16.4.2024". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA Nº 77, DE 1º DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o art. 91, XXI c/c o art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/93, resolve retificar: Art.1º A Portaria nº 73/2024- PRT 16ª Região, de 20 de junho de 2024, publicada no DOU de 21 de junho de 2024, Seção 2, Página 52. Onde se lê: Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ROSA, matrícula 793-5, para exercer o encargo de Coordenador de Primeiro Grau da Procuradoria do Trabalho no município de Timon, nos eventuais afastamentos do(a) titular. Leia-se: Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ROSA, matrícula 793-5, para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no município de Timon, nos eventuais afastamentos do(a) titular. MAURÍCIO PESSOA LIMA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 871, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 941, de 5 de julho de 2023, publicada no DOU de 6 de julho de 2023, edição nº 127, seção 2 (SEI 6301502); Considerando o Memorando 722100; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014191/2022-95; resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Simone Castro Feres de Melo do exercício da função, código FCDPU-06, de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Belo Horizonte/MG, a contar 13/07/2024. Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Júlia Corrêa de Almeida do exercício do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Belo Horizonte/MG, a contar 13/07/2024. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Diego Antônio Cardoso de Almeida para exercer a função, código FCDPU-06, de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Belo Horizonte/MG, a contar 13/07/2024. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Simone Castro Feres de Melo para exercer o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Belo Horizonte/MG, a contar 13/07/2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 880, DE 3 DE JULHO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 5, de 2 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2024, edição nº 3, seção 2 (SEI 6763478); Considerando o Memorando 7222756/2024; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014212/2022-72; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Lúcio do Nascimento Neto da função de Defensor Público-Chefe, código FCDPU-05, da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08/07/2024. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Braz Barbosa do encargo de substituto do Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08/07/2024. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Braz Barbosa para exercer a função de Defensor Público-Chefe, código FCDPU-05, da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08/07/2024. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Lúcio do Nascimento Neto para o encargo de substituto do Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08/07/2024. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 159, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 300, de 4 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2023, edição nº 233, seção 2 (SEI 6714734); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014201/2022-92; Considerando o Memorando SEI nº 7226701/2024 - DPU PJ/GDPC PJ/DAC PJ, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Antonio Renê dos Santos do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, a contar de 20/07/2024. Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Flávio Ramos de Lucena Júnior do encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, a contar de 20/07/2024.