DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora PAÔLA DE FREITAS DIÓGENES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32227, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR6-LMPS, na Procuradoria da República no Acre. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 146, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a solicitação formulada pelo Procurador da República Igor Jordão Alves, por meio do MEMORANDO 18/2024 - PR-AM-00051168/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 04/07/2024, resolve: I - Nomear o servidor Carlos Almir Soares Barbosa Ferreira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8936, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR- AM), Gabinete do Procurador da República Igor Jordão Alves. THIAGO COELHO SACCHETTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 399, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensa a servidora MANUELA CARTAXO PHILOMENO GOMES, matrícula 3617, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Designa a servidora GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO, matrícula 10877, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 305, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar RICIELLY FERNANDA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula 28077, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Adailton Ramos do Nascimento, da Procuradoria da República em Minas Gerais. Art. 2º Designar THAIS RODRIGUES LESSA, matrícula 32523, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Adailton Ramos do Nascimento, da Procuradoria da República em Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA Exonerar o servidor RICARDO MENDES SOARES, matrícula nº 32512, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da Secretaria Estadual, Código CC-05, da Procuradoria da República no Distrito Federal, em consequência, nomear a servidora LIGIA BAPTISTA DE CARLI, matrícula 26118, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. PETERSON PEREIRA DE PAULA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 301, DE 2 DE JULHO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor ANTONIO CELSO RIBEIRO, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 2707, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear o servidor JAN URBAN NETO, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 17883, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 310, DE 4 DE JULHO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a contar de 05/07/2024, o servidor LUIZ PAULO PANCOTTE WEBER, matrícula 27348, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-PMCJ, do Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PRRJ Nº 540, DE 1º DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Procurador da República signatário estará de férias no período de 15 a 19 de julho de 2024; e considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora da República CARMEN SANT ANNA para exercer as funções inerentes à titularidade do cargo de Procurador-Chefe da PR-RJ, nos dias 15 e 16 de julho de 2024. Art. 2º Designar o Procurador da República FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE para exercer as funções inerentes à titularidade do cargo de Procurador-Chefe da PR-RJ, no período de 17 a 19 de julho de 2024. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 564, DE 4 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar BERNARDO HOSANNAH PHILLIPS, matrícula 30759, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR41-ERGE, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Nomear VICTOR MATHEUS DE LIMA, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR41-ERGE, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 182 /PGJM, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o contido no processo SEI nº 19.03.0000.0000876/2022-61, resolve: Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 126/PGJM, de 27 de junho de 2022 (documento SEI nº 1120623), publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 28/6/2022, para designar a Dra. ANDRÉA HELENA BLUMM FERREIRA, Promotora de Justiça Militar e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, como integrante e Coordenadora do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de operacionalizar e coordenar a implantação e a utilização do Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN), em substituição ao Dr. JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, Promotor de Justiça Militar, dispensando-o, em consequência, da referida designação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de agosto de 2024. Período de 01 a 15 de agosto de 2024 1ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE 2ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA 3ª Turma - Dr. WALDIR ANDRADE BITU FILHO 4ª Turma - Dra. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ 5ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO 6ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART 7ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES 8ª Turma - Dra. IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS SEDI-I - Dr. ENEAS BAZZO TORRES SEDI-II - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS SEDC - Dra. OKSANA MARIA DZIURA BOLDO Período de 16 a 31 de agosto de 2024 1ª Turma - Dr. RAFAEL GAZZANEO JUNIOR 2ª Turma - Dr. JOÃO BATISTA MACHADO JUNIOR 3ª Turma - Dr. ANDRÉ LUIS SPIES 4ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA 5ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO 6ª Turma - Dr. LUERCY LINO LOPES 7ª Turma - Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO 8ª Turma - Dr. PAULO JOARES VIEIRA SEDI-I - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO SEDI-II - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES LUIZ DA SILVA FLORES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 329, DE 4 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o servidor RENATO GODINHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 600.7697-6 para, no período de 15.07 a 19.07.2024, substituir o Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 1, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria nº 196, de 11.11.2020, publicada no DOU nº 216, de 12.11.2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS