DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347630, resolve: Nº 2.146 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RALPH LUÍS DO NASCIMENTO FERNANDES, matrícula no 407085, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, a partir de 05/07/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347631, resolve: Nº 2.147 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, IBISON MAGNO DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula no 383792, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, a partir de 05/07/2024. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 136, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar SANDRA CRISTINA RIBEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Assessora-Chefe Adjunta, nível CJ-3, na Assessoria do Plenário, no período de 12 a 24 de julho de 2024. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 195, DE 4 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07111/2024, resolve: NOMEAR JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-2. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 205, DE 3 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08962/2024, resolve: DESIGNAR LARISSA LIMA DE MATOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Projetos e das Políticas Judiciárias do DMF, nível CJ-1, no período de 3 a 12/07/2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 433, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000007960-5, resolve: Fica prorrogada, até 10 de agosto de 2025, a cessão da servidora Bianca do Prado Pagotto, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, na Procuradoria-Geral da República. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 438, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000006637-7, resolve: Fica autorizada a cessão da servidora Julianna Sant'ana Sesconetto, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, para exercer o cargo em comissão de Assessora II, Nível CJ-2, no Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça. MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 512, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo Filho: Art. 1º Fica nomeado Pedro Silva Porto Ramos, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral da República, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 517, DE 1º DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica exonerada Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Fica nomeada Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 525, DE 2 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Ficam exonerados: I - Tatiana Cochlar da Silva Araujo, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência; II - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Ficam nomeados: I - Tatiana Cochlar da Silva Araujo, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência; II - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 527, DE 3 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica nomeado Rodrigo César Santos Felisdório, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 511, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo Filho: Art. 1º Fica dispensado Pedro Silva Porto Ramos, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral da República, ora cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Art. 2º Fica designado Antonio Soares Feitosa, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 560, DE 4 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar DÉBORA LARISSA RIBEIRO DE ALVARENGA CAPANEMA, matrícula S032608, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi, na vaga decorrente da dispensa de Joanita Alcântara Lacerda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA N° 390, DE 3 DE JULHO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo vista o que consta no Processo n. 0002040-54.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON NOGUEIRA DE AQUINO JUNIOR, matrícula n. 51, no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com fundamento no art. 20, § 2°, II, e no art. 26, § 3°, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com o benefício previsto no art. 3°, § 1°, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 417, DE 4 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003929-06.2020.4.90.8000, resolve: