DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Art. 1º Designar RAFAEL COSTA DE SOUSA, matrícula n. 1098, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "B", código CJ-2, do Centro de Gestão Documental, da Secretaria-Geral, no período de 15 a 26/7/2024, em razão do afastamento do titular, BENI DOS SANTOS MELLO, matrícula n. 972, por motivo de férias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO ATO Nº 460, DE 4 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1558 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/07/2024, resolve: 1 - Designar o servidor GUILHERME SANTANA LIMA, código 56919, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora MARINA VASCONCELOS MOLINA CARVALHO, código 66281, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 461, DE 4 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1559 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/07/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor GUILHERME SANTANA LIMA, código 56919, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Planejamento Orçamentário, Nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. 2 - Designar a servidora MARINA VASCONCELOS MOLINA CARVALHO, código 66281, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Planejamento Orçamentário, Nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.426, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3804837, contido nos autos do Processo nº 012156/24-00.008 do Sistema Eletrônico de Informações, como também o saldo orçamentário constante do Ato nº 4346/2024 (3636664) e, considerando a majoração do quadro de funções comissionadas, no âmbito da JMU, promovida pela Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, assim como a dispensa de Rafael Seixas Santos da função comissionada de Assistente II (S), conforme Ato nº 4372/2024 (3682096), resolve: DESIGNAR a militar FATIMA ROSALI DA COSTA VIANA, matrícula 1458, para exercer, em decorrência da dispensa de RAFAEL SEIXAS SANTOS, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Dr. José Barroso Filho. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.427, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício nº 1882/2024/PGJ/MPDFT (3792705), como também a anuência constante do Memorando nº 3811348, contidos nos autos do Processo nº 013294/24-00.199, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a Resolução STM nº 167/2009, alterada pela Resolução STM nº 264/2019, resolve: PRORROGAR, até 5 de setembro de 2025, o período fixado no Ato nº 4157/2023 (3351591), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 5 de setembro de 2023 (3368455), a fim de que a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JANAÍNA PAES LANDIM RAMOS, matrícula 9189, permaneça à disposição do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para continuar exercendo função comissionada no Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação do referido Órgão. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.429, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3810720, contido nos autos do Processo nº 014058/24-00.091 do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa de Eduardo Ribeiro Vasconcelos da função comissionada de Assistente I, conforme Ato nº 4399/2024 (3741344) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, HELIANE PIRES FERREIRA SILVA, matrícula 996, para exercer, em decorrência da dispensa de EDUARDO RIBEIRO VASCONCELOS, a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Seção de Gestão de Contratos do PLAS/JMU, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.431, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o Ofício 3804189, contido no autos do Processo nº 000362/24-11.0011, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: PRORROGAR, até 4 de julho de 2026, nos termos da Resolução nº 314/2022, alterada pela Resolução 332/2023, o período constante do Ato nº 3744/2022 (2682376), publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de junho de 2022, que designou a Dra. FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA, matrícula 954, Juíza Federal da 1ª Auditoria da 11ª CJM, para exercer a função de DIRETORA DO FORO DA 11ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.433, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3822113, contido nos autos do Processo nº 013172/24-00.163, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a concessão de férias ao Dr. Celso Celidonio, Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 17 de julho a 5 de agosto de 2024, conforme despacho nº 3516543, como também o fato de estar vago o cargo de Juiz Federal Substituto do citado Juízo, resolve: CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/2013, o Dr. DIOGENES MOISES PINHEIRO, matrícula 8151, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 5ª CJM, para assumir a titularidade da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 17 de julho a 5 de agosto de 2024. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 859, DE 4 DE JULHO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020063-97.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor GUSTAVO STÊNIO SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Informações Negociais e Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 860, DE 4 DE JULHO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020063-97.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor GUSTAVO STÊNIO SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Ciência de Dados da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 219, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Acórdão nº 2.245/2023-TCU-2ª Câmara, nos autos do Processo nº TC 001.710/2023-0, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00432, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2018/00263, de 22.05.2018, publicado no D.O.U. em 28.05.2018, que trata da aposentadoria voluntária da servidora TATIANA CARDOSO, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal Inativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para fazer constar "CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, com a parcela de quintos incorporada nos termos da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001, a dar origem à parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, a partir de 03.02.2020, data da publicação da referida decisão judicial, incluindo-se a vantagem do art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, a partir da mesma data, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006 e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República", em cumprimento ao Acórdão nº 2.245/2023- TCU-2ª Câmara. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 222, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00355, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 07.06.2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor MARCELO GRASSI DE GOUVEIA FILHO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA