DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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C. MORAES-OF. N°25334/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.013/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25343/2024 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.040/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 42/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 361/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 890.374/1984 - Titular MINERACAO FISCHER LTDA - Substância(s) CHARNOQUITO - Município(s) de PANCAS/ES, BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 247/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.622/2018-ALLMINERAL LTDA- OF. N° 25512/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 850.652/2019-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME Fase de Lavra Garimpeira declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 850.113/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- PLG N°276/2022, DOU de 16/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.318/2023-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - Ofício N° Ofício nº 11265/2024/DIOUT-PA/ANM 850.364/2024-EDSON DO NASCIMENTO - Ofício N° 25245/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 850.347/2024-SOPHIA ARAUJO FERREIRA- Área reduzida de 36,96ha para 2,19ha Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.142/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA 850.184/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 249/2024 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito o cancelamento da PLG(1326) 850.113/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- DOU de 13/01/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 250/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.758/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.749/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.766, DE 4 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48078.806082/2024-15-E. DE FARIAS SOUTO (Documento SEI: 13440122) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.767, DE 4 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850369/2024-01-DRAGA FANPS LTDA (Documento SEI: 13441580) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.768, DE 4 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850370/2024-27-DRAGA FANPS LTDA (Documento SEI: 13441702) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.769, DE 4 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850371/2024-71-DRAGA FANPS LTDA (Documento SEI: 13442847) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.770, DE 4 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870857/2024-77-PAULO SERGIO DOS SANTOS COMERCIO DE MINERIOS (Documento SEI: 13448257) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.771, DE 4 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826195/2024-38-ENGASTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Documento SEI: 13450368) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE