DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.331/2021-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°25358/2024/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 140/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5772/2024-840.010/2024-MARCOS JOSE SOARES- 5777/2024-840.016/2024-MARCOS JOSE SOARES- 5776/2024-840.015/2024-MARCOS JOSE SOARES- 5774/2024-840.012/2024-MARCOS JOSE SOARES- 5773/2024-840.011/2024-MARCOS JOSE SOARES- 5778/2024-840.017/2024-MARCOS JOSE SOARES- 5779/2024-840.018/2024-MARCOS JOSE SOARES- 5780/2024-840.019/2024-MARCOS JOSE SOARES- 5775/2024-840.013/2024-MARCOS JOSE SOARES- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 141/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.153/2020-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- ALVARÁ N°1455/2021 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.060/2019-RDM TENÓRIO ME-TURFA-Ipojuca/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 143/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.331/2023-MINERADORA BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 215/2024 - Vencimento em 08/05/2025 840.231/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- Registro de Licença N° 99/2024 - Vencimento em 30/03/2025 840.368/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 04/10/2025 840.174/2023-CONSTRUMIX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 991/2023 - Vencimento em 26/06/2025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 144/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDA- Início:a partir da publicação no Diário Oficial da União-Término:01 (um) ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.149/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS- DOU de 25/11/2010, Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 140/2010 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.021/2012-MINERAÇÃO JOIA RARA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.286/2022-JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE BIONE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.248/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 22624/2024/GER-PE/ANM 840.252/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 22760/2024/GER-PE/ANM 840.020/2011-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 22853/2024/GER- PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.047/2024-CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°Ofício nº 24865/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.006/2023-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 22444/2024/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 149/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.986/2010-BRENDA OTTO BAHR- Portaria de Lavra nº 428/2021- Cessionário:Vigaforte Indústria e Comércio LTDA- CNPJ 01.864.749/0001-40 815.118/2008-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 79/2024- Cessionário:Britagem Gaspar Ltda Epp- CNPJ 01.924.996/0001-94 815.739/2010-BRENDA OTTO BAHR- Portaria de Lavra nº 221/2019- Cessionário:Vigaforte Indústria e Comércio LTDA- CNPJ 01.864.749/0001-40 815.738/2010-BRENDA OTTO BAHR- Portaria de Lavra nº 220/2019- Cessionário:Vigaforte Indústria e Comércio LTDA- CNPJ 01.864.749/0001-40 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.458/2007-KERBERMIX MINERACAO LTDA- Arrendatário:Mineradora Porto União Ltda- CNPJ 22.211.451/0001-00 - Termino do arrendamento: 10/04/2034 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.372/1998-AREIAS KRETZ LTDA-OF. N°25683/2024/DIOUT-SC/ANM 815.126/2019-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°2178/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1499/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/02/2025 815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 574/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/04/2028 815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1498/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/02/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.546/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°25248/2024/DIOUT- SC/ANM 815.144/2024-PARQUE EMPRESARIAL TUBARAO SPE LTDA-OF. N°25243/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.727/2006-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará n° 189/2007 - Cessionário: Ribeirão Mineradora Ltda- CNPJ 11.419.126/0001-11 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.030/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA-OF. N°25587/2024/DIOUT- SC/ANM 815.079/2024-MUNICIPIO DE RODEIO-OF. N°25650/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 72/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 335/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.448/1995 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 360/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.014/2015 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 359/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.013/2015 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 358/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.463/2014 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 357/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.462/2014 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 356/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.491/2013 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 355/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.490/2013 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP