DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.07.04.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.04.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de cadeiras de rodas e acessórios de locomoção, destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 8 de julho de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. br. Juazeiro do Norte/CE, 4 de julho de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.07.04.1. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.07.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação de diversas unidades escolares pertencentes a rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria de Educação, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 23 de julho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 04 de julho de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Agente de Contratação do Município.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240419 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N° 2023122201-TP CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATADA: C V TOMÉ SERVIÇOS ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS LOCALIDADES DE FAZENDA DA SERRA E BELAS FLORES, COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/ CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BASICO. VALOR TOTAL: R$ 437.535,44 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024 PROJETO 1301.154510035.1.030 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO DE VIAS URBANAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99, NO VALOR DE R$ 437.535,44. VIGÊNCIA: 04 DE JUNHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240471 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 2023120702-CP CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATADA(O): PRIME SERVIÇOS, EVENTOS, CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO C/REJUNTAMENTO NA RUA VEREADOR CLICERIO DE OLIVEIRA LIMA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BASICO. VALOR TOTAL: R$ 1.372.480,84 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024 PROJETO 1301.154510035.1.030 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO DE VIAS URBANAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99, NO VALOR DE R$ 1.372.480,84. VIGÊNCIA: 03 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052701-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO PADRÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VENCEDOR : CSA ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 39.629.277/0001-13 COM O VALOR TOTAL DE R$ 476.998,90 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 03 DE JULHO DE 2024. JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240347 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023121901-TP CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATADA(O): C V TOME SERVIÇOS - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DAS LAJES NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BASICO VALOR TOTAL: R$ 510.145,04 (QUINHENTOS E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024 PROJETO 1301.154510035.1.030 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO DE VIAS URBANAS , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99, NO VALOR DE R$ 510.145,04 VIGÊNCIA: 06 DE MAIO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20240475. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052701-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: CSA ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 39.629.277/0001-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO PADRÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VALOR TOTAL: R$ 476.998,90 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 1301.15.451.0007.1.028 - AMPLIACAO, REFORMA, CONSTRUCAO E EQUIPAM ENTO DE PRACAS E AREAS DE LAZER, R$ 476.998,90 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905100: OBRAS E INSTALAÇÕES; VIGÊNCIA: 04 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052702-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA ADELMO MOREIRA DE QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VENCEDOR : BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 41.332.445/0001-56 COM O VALOR TOTAL DE R$ 796.709,93 (SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 02 DE JULHO DE 2024. JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.