DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240470 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052701-CP CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATADA: CSA ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 39.629.277/0001-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO PADRÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VALOR TOTAL: R$ 476.998,90 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 1301.15.451.0007.1.028 - AMPLIACAO, REFORMA, CONSTRUCAO E EQUIPAM ENTO DE PRACAS E AREAS DE LAZER, R$ 476.998,90 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905100: OBRAS E INSTALAÇÕES; VIGÊNCIA: 03 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240467. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052702-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 41.332.445/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA ADELMO MOREIRA DE QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VALOR TOTAL: R$ 796.709,93 (SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 1301.15.451.0035.1.030 - PAVIMENTACAO ASFALTICA, PEDRA TOSCA E PA RALELEPIPADO DE VIAS URBANAS, R$ 796.709,93 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905199: OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 03 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052705-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA SALDANHA NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL - JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VENCEDOR : M & C CONSTRUCOES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.386.389/0001-22 COM O VALOR TOTAL DE R$ 200.965,25 (DUZENTOS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 02 DE JULHO DE 2024. JULYANA ARAUJO BATISTA.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20240466. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052705-CP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M & C CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.386.389/0001-22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA SALDANHA NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL - JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VALOR TOTAL: R$ 200.965,25 (DUZENTOS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0701.10.301.0034.1.012 - CONST., AMPL., REF. E INST. POSTOS E PON TOS DE APOIO DE ATENCAO BASICA DE SAUDE, R$ 200.965,25 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905199: OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 03 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1706.001/2024-DL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E APARELHAMENTOS PARA EVENTOS JUNINOS, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. CONTRATADA: W.R.S. SERVICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 40.546.633/0001-14. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 05 (CINCO) MESES , CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO. VIGÊNCIA DO CONTRATO : O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 05 (CINCO) MESES , CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 03 DE JULHO DE 2024. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-N.º 009/24SAAEPE – ABERTURA: 16 de JULHO de 2024 às 08h30min. JULGAMENTO: menor preço por Lote. OBJETO: Aquisição de Material Elétrico, Hidráulico, tubos e itens diversos visando atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, através da Coordenadoria Comercial e Operacional, conforme Termo de Referência onde estão discriminados os itens, suas quantidades, unidades e valores estimados, descritos no ETP e no Termo de Referência. Informações: Av. Chico Félix, nº 02, Centro, Icapuí/CE ou (88) 3432.1206 de 07h30min às 13h00min. Local do certame: https://licitamaisbrasil.com.br/ Pedro Jerônimo Pereira da Silva** – Agente de contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 014/2024/PE. A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 19 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Eletrônico Nº 014/2024/PE. Objeto: Aquisição de dois veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Catunda/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://catunda.ce.gov.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000. Catunda/CE, 05 de julho de 2024. Christiano Alves de Lira. Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 23 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2024/CP. Objeto: Construção de Minis Areninhas no Distrito de Vidéo e Distrito de Paraíso no município de Catunda. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE. Catunda/CE, 04 de julho de 2024. Marcio Pinho Borges - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-030724-CE01-SITDUMA . Objeto: execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias das localidades rurais de Santa Tereza do Silvino, Santa Tereza do Chico Manoel e Santa Tereza do Zé Lima, no Município de Hidrolândia – Ceará – Data de Abertura: 22/07/2024 – Horário: 08h00m – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.