DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
Parágrafo único. A omissão ou a não entrega da referida documentação quando disponível e/ou ausência de informação poderá ensejar na revogação da licença concedida.
Art. 3º. O servidor deverá reassumir o exercício do cargo ou função no primeiro dia útil subsequente a 06 de outubro de 2024.
Art. 4º - Determino ao setor de Recursos Humanos que adote as providencias necessárias;
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Abaiara/CE, 05 de julho de 2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:EBAD9AD6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0507091/2024-GP
Abaiara – Ceará, 05 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO DANTAS DO NASCIMENTO para o Cargo de Gerente de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 05 de julho de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:5175813D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0507092/2024-GP
Abaiara – Ceará, 05 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, ANNA VITÓRIA EVANGELISTA FIGUEIREDO para o Cargo de Coordenadora do Espaço Terapêutico Evoluir, de acordo com a Lei nº 563/2024 de 04 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 05 de julho de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:AEF0C7FA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0507093/2024-GP
Abaiara – Ceará, 05 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, ANNA THAYS LEAL DE SOUZA para o Cargo de Coordenadora do Espaço Terapêutico Evoluir, de acordo com a Lei nº 563/2024 de 04 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 05 de julho de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:F217DD7B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0507094/2024-GP
Abaiara – Ceará, 05 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, DHON EVERSON DOS SANTOS FERREIRA para o Cargo de Assessor de Ações Temáticas, de acordo com a Lei nº 563/2024 de 04 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 05 de julho de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:5790C670
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0507095/2024-GP
Abaiara – Ceará, 05 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, ANTÔNIO MIGUEL BATISTA NETO para o Cargo de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Abaiara.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 05 de julho de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:37C41969
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0507096/2024-GP
NOMEIA O SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO que o artigo 67 da Lei 8.666/93 dispõe que a ―execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração especialmente designado‖.