DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 282/2024
PORTARIA Nº 282/2024 Exonera o Sr. RAFAEL ALMEIDA SANTOS do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RAFAEL ALMEIDA SANTOS, do cargo de DIRETOR DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca (SEDEMA). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 27 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 27 de junho de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:02843CDB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 299/2024
PORTARIA Nº 299/2024 Exonera o Sr. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 24 de junho de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 24 de junho de 2024. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de julho de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:E2C41C98
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 290/2024 PORTARIA Nº 290/2024 Exonera o Sr. NACÉLIO FRANCISCO DE PAULA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. NACÉLIO FRANCISCO DE PAULA, do cargo de SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E POLÍTICAS TRANSVERSAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 28 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 28 de junho de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:F05A38DB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 305/2024
PORTARIA Nº 305/2024 Exonera o Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE ARAÚJO do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 04 de julho de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 04 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 04 de julho de 2024.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:75F5514E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 13.003/2024- PERP. O Município de Icó - CE –