DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

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estabelecidos neste Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II, Iguatu-CE. Em 05 de julho de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:52B86816

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), firmado com a empresa: DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME, com sede na Travessa Visconde de Cauipe, nº 72, Centro, Caucaia, Ceará, CEP 61.600-160, inscrita no CNPJ nº 03.420.933/0001-26, neste ato, representado pelo senhor Antônio Simões Paiva Filho, Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 2021.04.12.01- PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Cláusula prevista em Contrato. Contrato nº: 2021.05.20.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para contratação futura e eventual de serviço de locação de equipamentos de informática, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, peças e fornecimento de suprimento (exceto papel), para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Data de Assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 20 de maio de 2024 até 20 de maio de 2025. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima (Superintendente). Em 20 de maio de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:F2E051B0

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa:

Prohospital Comércio Holanda LTDA, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Sócio Administrador.

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Contrato nº: 2024.06.27.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 582.702,41 (quinhentos e oitenta e dois mil setecentos e dois mil e quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 27 de junho de 2024. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 27 de junho de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:E8BEF8FE

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1985/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora EMILENE ALVES DE ARAÚJO, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº: 01843, lotada na Secretaria do Gabinete – SEGAB, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de 01 de julho de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2024.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2302D5F3

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2024/2024

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor LAESIO LIMA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula – 65610, da Secretaria do Trânsito e Transporte - SETRAN, para Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE JUNHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:8985E2B9

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2027/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município