DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora RANIELY COSME ALENCAR inscrita no CPF Nº: 101.772.503-99 e RG Nº: 20170477554 matricula Nº: 70938 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Administrativo da Proteção Patrimonial – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 28 de Junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E11FAEF7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2028/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor DONATO ALVES SILVA FILHO inscrito no CPF Nº: 820.518.603-00 e RG Nº: 323830497 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Almoxarifado Central e Materiais Permanente – código CNI–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8A8AA368
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2029/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento
efetivo de RECEPCIONISTA, ocupado pela servidora TAMYRES
LAUREANA CRUZ DE SOUZA, matrícula N°: 65901 inscrita no
CPF Nº: 046.775.753-47 e RG Nº: 2005029096288 da Procuradoria
Geral do Município - PGMI, com efeitos a partir da data de 04 de
julho de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu-ce
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:9DD3E9AF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2030/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, a Servidora ELIANA ALVES DE MACEDO FERNANDES, no cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO CNH AD, matrícula n° 54524, lotada na Secretaria do TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN, com efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:FA7DE15D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2031/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor DJAIR MILTON RODRIGUES DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 442.868.303-06 e RG Nº: 8907002033699 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo dos Mercados Públicos – código CNA–2 com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu