DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor PEDRO PINHEIRO DA SILVA, inscrito CPF Nº: 604.521.773-08 e RG Nº: 2007460307-2, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Articulação Institucional – código CNA–1 com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 02 de Julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:152FC391
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2037/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor LUCAS SARAIVA FERNANDES, inscrito no CPF Nº: 082.643.553-07 e RG Nº: 20151977555 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Meio Ambiente, Sustentabilidade – código CNA–1 com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:65FB6D6D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2038/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrito no CPF Nº: 071.877.873-16 e RG Nº: 20085503350 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Meio Ambiente, Sustentabilidade – código CNA–1 com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 02 de Julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4A469990
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2039/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pela servidora DAVILA KAYTH DE SOUZA BEZERRA, matrícula N°: 44159 inscrita no CPF Nº: 056.334.823-28 e RG Nº: 20075803474 da Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, com efeitos a partir da data de 02 de julho de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JULHO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu-ce
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:DA899B29
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2040/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao Servidor ITAMAR BRAZ ALENCAR, no cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula n° 60062, lotado na Secretaria da SEGURANÇA PÚBLICA – SPM, com efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 2024.