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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2024 · pág. 73

DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JULHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:DC9DE81F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2041/2024

DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, a senhora SANDRA ARAUJO UCHOA, inscrita no CPF Nº: 032.577.013-14 e RG Nº: 2004029150829, no cargo de Guarda Municipal, matrícula Nº:53175, lotada na Secretaria da Segurança Pública – SPM, com efeitos retroativos a data de 01 de Julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JULHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:78CBA06C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2042/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo servidor JOSÉ AURILO BEZERRA SILVA, matrícula N°: 44625 inscrito no CPF Nº: 603.275.153-84 e RG Nº: 20073603010 da Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos retroativos a partir da data de 25 de junho de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JULHO DE 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7BC29B2B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2043/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, ocupado pelo servidor HERLYS RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula N°: 45767 inscrito no CPF Nº: 028.946.243-60 e RG Nº: 2000029024162 da Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos retroativos a partir da data de 26 de junho de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JULHO DE 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:431870A1

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2044/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao Servidor FRANCISCO MARCIO CAZIMIRO RODRIGUES, no cargo de Médico Cirurgião Geral, matrícula n° 36871, lotado na Secretaria da SAÚDE– SMS, com efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JULHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A4E56EC2

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2045/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora SORAIA ARAUJO MADEIRA, inscrita no CPF sob o Nº: 99338610349 e com o RG de Nº: 2001034035949 e matrícula Nº: 48422, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Economista, lotada na Secretaria da Saúde – SMS.