DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
MUNICIPAL, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:827B9D4E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 626, DE 05 DE JULHO DE 2024.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO arts. 3º e 4° da Lei Municipal nº 468 de 06 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação de Irauçuba-CE, RESOLVE,
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, para um mandato de 02 (dois) anos, que terá a seguinte composição:
I.REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
1.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TITULAR: FRANCISCO TARCÍLIO TELES FORTE SUPLENTE: MARUSKA RAMOS DE ARAÚJO
2.SECRETARIA DE SAÚDE TITULAR: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA SUPLENTE: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA
3.SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL TITULAR: CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA SUPLENTE: LIVIA BRAGA FONTINELE
4.DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TITULAR: ANDRÉ FERNANDES TEIXEIRA SUPLENTE: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES
5.DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS TITULAR: RIVELINO BARBOSA SOUSA SUPLENTE: JANAINA LIMA SOUSA
II.REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
1.REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS TITULAR: JOCÉLIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA SUPLENTE: AURILANE BORGES DE MESQUITA
2.REPRESENTANTES DOS ALUNOS TITULAR: JOSÉ TEIXEIRA NETO SUPLENTE: CARLOS DANIEL RODRIGUES DE ASEVEDO
3.REPRESENTANTES DOS PROFESSORES TITULAR: REGINA MUDIANE BRAGA DE VASCONCELOS CARVALHO SUPLENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PAULA
4.REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL TITULAR: ROMINA BRAGA DE MESQUITA SUPLENTE: BRUNA CAMILA SOUSA FERREIRA
5.REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA TITULAR: MARIA VALDENISA MENDES FERNANDES SUPLENTE: VALDERINA DE SOUSA FERNANDES
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 1021 de 01 de setembro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:802E31A3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 625, DE 05 DE JULHO DE 2024
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 923 de 18 de junho de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Irauçuba.
RESOLVE,
Art. 1°. – Nomear os membros titulares que compõem as representações governamentais e não governamentais no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Irauçuba, para o biênio de 2024/2025, conforme descrito abaixo:
PRESIDENTE: Maria Josiane Carneiro Braga VICE PRESIDENTE: Luís das Chagas do Vale SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO: Maria Aryany Sousa da Silva
REPRESENTANTE
DA
SECRETARIA
DE
RECURSOS
HIDRICOS:
Francisco das Chagas Alves Junior
REPRESENTANTE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Francisco Henrique Sousa Coelho Mota
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL: Antonio Genilton Lopes Martins
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Domingos Pereira de Sousa Neto
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Luiz Roberto Rodrigues Mota
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Antonio Juciano Souza Lopes
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTES E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA Jose Vagner Mesquita Ferreira
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS Luiz Avelino Costa Ramos
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE