DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:32649979

GABINETE PORTARIA Nº0207001/24-GP DE 02 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. João Victor Aleixo Cruz, portador do RG nº 201xxxxx450 SSPCE, inscrito no CPF nº 081.xxx.xxx-05, no cargo comissionado de Assessor(a) Especial, código DAS1, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de julho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:0684AFAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - SMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - SMAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 19 de julho de 2024, PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - SMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS/ACOMPANHADAS NOS EQUIPAMENTOS SOCIO ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : licitacaojucas@outlook e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : [email protected] ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás/CE, 05 Julho de 2024.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Pregoeiro Da PMJ. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:74BC5242

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2706.01/2024 - SEMAS - DL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2006.02/2024 – SEMAS)

Data: 05 de julho de 2024. Assunto: FRACASSO da Dispensa de Licitação por falta de propostas apresentadas. Contexto: A Dispensa de Licitação Nº 2706.01/2024 - SEMAS - DL, foi conduzida de acordo com as normativas estabelecidas pelo órgão competente, com o objetivo de selecionar um fornecedor para determinado serviço/produto. O processo ocorreu em conformidade com as diretrizes estabelecidas no respectivo edital. Detalhes da Dispensa de Licitação: Número: 2706.01/2024 - SEMAS - DL Data de Abertura: 03 Julho 2024 Objeto da Dispensa: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADA PARA ATENDER EVENTOS OFICIAIS, REUNIÕES E SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA - CE. Fracasso da Dispensa: Ao declarar o processo como fracassado, a administração pública demonstra a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Além disso, a declaração de fracasso permite que sejam adotadas medidas para estimular a participação de interessados, como a revisão das condições do edital, a divulgação ampla da necessidade de contratação e a busca por outras formas de viabilizar a contratação de forma eficiente e econômica. Dessa forma, a declaração de fracasso do processo de dispensa de licitação por falta de propostas apresentadas é uma medida que visa resguardar os interesses da administração pública e garantir a lisura e a transparência nos processos de contratação. Decisão: Considerando fracasso por falta de propostas apresentadas, em conformidade com as normativas vigentes e visando a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, determina-se o FRACASSO da Dispensa de Licitação de número 2706.01/2024 - SEMAS - DL. Este relatório foi elaborado com base nas informações disponíveis até a presente data e tem o propósito de documentar o desfecho da Dispensa de Licitação Nº 2706.01/2024 - SEMAS - DL. Qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento adicional, favor entrar em contato com os responsáveis pelo processo. Nada mais havendo a tratar, a Agente de Contratação deu por encerrada a sessão e informa desde já que os procedimentos serão divulgados em site oficial do referido órgão conforme art. 75, inciso II, § 3º da Lei nº 14.133/2021.
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:BC433B10

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2106.02/2024 – SME - DL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2106.02/2024 – SME - DL)

Data: 05 de Julho de 2024. Assunto: Fracasso da Dispensa de Licitação por falta de proponentes habilitados.