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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2024 · pág. 138

DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 138

DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 21 de Junho de 2024 a 19 de outubro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FÉLIX DE ARAÚJO– Representante Legal. Nova Russas/CE, 21 de junho de 2024.

JOSE NILTON ARAGAO JUNIOR Sec. de Infraestrutura e Urbanismo Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:26BF844C

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 00007.20240522/0001-42 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE TEM COMO OBJETIVO A CONCESSÃO PÚBLICA PARA GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de julho de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ILUMINA LUX - ENERGIA LTDA.. CNPJ/MF Nº 30.681.657/0001-22. Valor Global: R$ 96.633,33 (noventa e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:17825D63

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240522/0001-42 - CONTRATO Nº 202407050001 - ORIGEM: Dispensa Nº SI- DL002/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: ILUMINA LUX - ENERGIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE TEM COMO OBJETIVO A CONCESSÃO PÚBLICA PARA GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 96.633,33 (noventa e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0143.2.032 - Gestao dos Servicos de Iluminacao Publica, R$ 96.633,33 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024 Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:FABE46DF

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO SI- TP002/23.3

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI- TP002/2023 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 020/CIDADES/2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES. PRAZO: a partir de 05 de julho de 2024, até 02 de dezembro de 2024; CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Ordenador de Despesas; CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 05 de julho de 2024

JOSÉ NILTOL ARAGÃO JÚNIOR Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:520FCD87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO RELOTAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 133/2024 Orós – CE, 03 de Junho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – RELOTAR a servidora RAOANE DA SILVA SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 048.473.353-25, ocupante do Cargo de MEDICO(A) VETERINARIO(A), admitido em 13/01/2020, pela Portaria Nº 041/2020, na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:D9BD2350

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA Nº. 134/2024. Orós – CE, 05 de Junho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.