DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 168
Russas/CE, 05 de julho de 2024.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:A4D85747
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.13.06.2024 - SECULT
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA- SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOCA DO VALE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024 tendo como CONTRATADA a empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18, com sede na R Sete (Conj. Planalto Itaperi) n° 41,parque dois irmãos, Fortaleza/CE, CEP: 60721- 310, com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação.
Russas/CE, 02 de julho de 2024.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:F3558060
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.13.06.2024 - SECULT
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais
que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART.
74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES,
VISANDO
À
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A
CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOCA DO VALE, PARA
COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA
SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE
OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE
2024
tendo
como
CONTRATADA
a
empresa
MZX
ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA,
representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18, com sede na R Sete (Conj.
Planalto Itaperi) n° 41,parque dois irmãos, Fortaleza/CE, CEP: 60721-
310, com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser custeada
com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o
exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e
Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101
13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ.
Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de
terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado
de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação.
Russas/CE, 02 de julho de 2024.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:05A8749E
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.13.06.2024 - SECULT
ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. SECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOCA DO VALE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00. VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CENTO E CINQUENTA MIL REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. RUSSAS/CE, 02 DE JULHO DE 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:6732D014
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240702.001 DA INEXIGIBILIDADE N° 001.13.06.2024 - SECULT
ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.13.06.2024- SECULT SECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOCA DO VALE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18. NÚMERO DO CONTRATO: 20240702.001 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CENTO E CINQUENTA MIL REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Russas/CE, 02 de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.