DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 176
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário DATA DA ASSINATURA.........: 03 de julho de 2024
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:B5E32863
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DA ATA ................: 2024.07.04.01-ARP
ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°11.06.2024.01-SRPE
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EMPRESA DETENTORA DA ATA: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 22.853.186/0001-64
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL.......: R$ 3.400.043,40 (três milhões quatrocentos mil e quarenta e três reais e quarenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2024
VIGÊNCIA..................: 01(UM) ANO CONTADO A PARTIR DO
PRIMEIRO
DIA
ÚTIL
SUBSEQUENTE
À
DATA
DE
DIVULGAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
PUBLICAS (PNCP).
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:8504412D
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DA ATA ................: 2024.07.04.02-ARP
ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°11.06.2024.01-SRPE
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ARYELIA MARTINS DO VALE-ME, CNPJ 17.391.593/0001-67
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL.......: R$ 46.300,00 (QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2024
VIGÊNCIA..................: 01(UM) ANO CONTADO A PARTIR DO
PRIMEIRO
DIA
ÚTIL
SUBSEQUENTE
À
DATA
DE
DIVULGAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
PUBLICAS (PNCP).
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:8A99070C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0507001/2024 DO 05 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO MARCOS LIMA DA SILVA, portador do CPF n° .678.-42 do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31 de junho de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 05 dia do mês de julho de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:90A57A87
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0507002/2024 DO 05 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA SANTANA BRITO DE
SALES, portador do CPF n° .674.-34 do Cargo Comissionado
de CONSULTOR TECNICO DAS 2, parte integrante da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31 de junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 05 dia do mês de julho de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal