DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 185
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58. Convenente: o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO SANHAROL - MIS, associação privada, inscrita no CNPJ de N° 11.447.713/0001-14. Objeto: Fomentar financeiramente o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO SANHAROL - MIS para custeio das atividades e operações da agremiação carnavalesca. Vigência do Termo de Fomento: Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação: Lei Municipal nº 1.443 de 03 de maio de 2024. Dotação Orçamentária: 09. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; 23.695.0537.2.044.0000 - Promoção das Atividades Culturais e Fomento às Artes; 33.50.43.00 - Subvenção Social. Valor total: Até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), repassados em parcelas mensais de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 05 de julho de 2024. Signatários: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Cultura e Turismo e RENATA SIEBRA BITU SÁTIRO - Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente do Sanharol - MIS.
ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2628D6A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 561, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Senhora, BRUNA NÁDIA BEZERRA PONTES, portadora do RG nº *0107 – SSPDS/CE, e inscrita no CPF nº*. 285.983-, no cargo de Coordenação do CRAS Joaquim Beca, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:4BD7C1B7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 560, DE 05 DE JULHO DE 2024
Afasta membro do Conselho Municipal de Juventude do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO a obrigatoriedade de desimcompatibilização de servidor, para pleitear mandato eletivo em eleições municipais, conforme prevê a Lei Complementar 64/1990; RESOLVE: Art. 1º AFASTAR, os senhores OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR E MICHEL MARTINS DOS SANTOS, das funções de titular e suplente, respectivamente, representando a Câmara Municipal de Várzea Alegre, no Conselho Municipal de Juventude de Várzea Alegre – CE, instituído pela Portaria nº 202, de 21 de setembro de 2022, até a data de 06 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:C09694DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°562, DE 05 DE JULHO DE 2024
Afasta membro do Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO a obrigatoriedade de desimcompatibilização de servidor, para pleitear mandato eletivo em eleições municipais, conforme prevê a Lei Complementar 64/1990; RESOLVE: Art. 1º AFASTAR, a senhora CIETE BEZERRA ALVES, da função de titular representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea Alegre - CE, no Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Várzea Alegre – CE, instituído pela Portaria nº 252, de 09 de dezembro de 2019, até a data de 06 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:71059CA5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°559, DE 05 DE JULHO DE 2024
Afasta membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO a obrigatoriedade de desimcompatibilização de servidor, para pleitear mandato eletivo em eleições municipais, conforme prevê a Lei Complementar 64/1990; RESOLVE: Art. 1º AFASTAR, o servidor FRANCISCO FIRMINO LEAL da função de suplente representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE, instituído pela Portaria nº 335, de 19 de setembro de 2023, até a data de 06 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.