DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 186
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B6D63A70
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°563, DE 05 DE JULHO DE 2024
Afasta membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO a obrigatoriedade de desimcompatibilização de servidor, para pleitear mandato eletivo em eleições municipais, conforme prevê a Lei Complementar 64/1990; RESOLVE: Art. 1º AFASTAR, a senhora LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA, da função de suplente representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre - CE, no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Várzea Alegre – CE, instituído pela Portaria nº 396, de 04 de agosto de 2021, até a data de 06 de outubro de 2024. Art. 2º AFASTAR, a senhora VALDELENE BITU DE OLIVEIRA e o senhor MICHEL MARTINS DOS SANTOS, das funções de titular e suplente, respectivamente, representando a Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Várzea Alegre – CE, instituído pela Portaria nº 396, de 04 de agosto de 2021, até a data de 06 de outubro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:19D2244B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 564, DE 05 DE JULHO DE 2024
Afasta membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO a obrigatoriedade de desimcompatibilização de servidor, para pleitear mandato eletivo em eleições municipais, conforme prevê a Lei Complementar 64/1990; RESOLVE: Art. 1º AFASTAR, a senhora LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA, da função de titular representando o Poder Executivo de Várzea Alegre - CE, no Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Várzea Alegre – CE, instituído pela Portaria nº 360, de 12 de maio de 2021, até a data de 06 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:FE0D41CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 565 , DE 05 DE JULHO DE 2024
Afasta membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO a obrigatoriedade de desimcompatibilização de servidor, para pleitear mandato eletivo em eleições municipais, conforme prevê a Lei Complementar 64/1990; RESOLVE: Art. 1º AFASTAR, a senhora CIETE BEZERRA ALVES, da função de titular representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea Alegre - CE, no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre – CE, instituído pela Portaria nº 281, de 11 de agosto de 2023, até a data de 06 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E1EAE561
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 566, DE 05 DE JULHO DE 2024
Afasta membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD) do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO a obrigatoriedade de desimcompatibilização de servidor, para pleitear mandato eletivo em eleições municipais, conforme prevê a Lei Complementar 64/1990; RESOLVE: Art. 1º AFASTAR, a senhora VALDELENE BITU DE OLIVEIRA e o senhor PEDRO BITU DE OLIVEIRA, das funções de titular e suplente, respectivamente, representando o Poder Legislativo de Várzea Alegre - CE, no Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Várzea Alegre – CE, instituído pela Portaria nº 422, de 19 de outubro de 2021, até a data de 06 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:FF4478A3