DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809 Número do Contrato: 90018/2024. Nº Processo: 23343.000539/2024-69. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de 2024 para repactuação. Adequação tributária e vale transporte.. Vigência: 05/07/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.165,66. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23495.000447/2021-01. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIV R A M E N T O. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Terceira prorrogação por 12 (meses) meses do contrato nº 05/2021, conforme disposto em sua cláusula 2 e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a supressão do item 02 do contrato, de acordo com o art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização e desratização, des. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642,54. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.001664/2024-12. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão (ou serviços de impressão corporativa) na modalidade de franquia mensal, com fornecimento de suprimentos e suporte técnico para a solução em atendimento das necessidades dos campus novo hamburgo e campus gravataí do instituto federal sul-rio-grandense, incluindo controle e manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e acessórios de reposição de primeira linha, por meio de sistema informatizado e integrado com tecnologia e oficinas credenciadas em todo o país, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2029. Valor Total: R$ 346.668,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 89, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº072, de 12/06/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, paras os áreas abaixo relacionada, no Câmpus Santana do Livramento. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Matusa Mendes da Trindade .56,0 .1° A R T ES . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Dionéia de Macedo Fernandes .93,5 .1° . .Maria de Fátima Nascimento Urruth .77,5 .2° . .Leniza Vieira Coelho .73,5 .3° O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EDITAL Nº 17/ARN/REI/IFTO, DE 5 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria ARN/REI/IFTO nº 120/2024, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de formação de cadastro reserva para contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, na área de Enfermagem, com inscrições para o período de 07/07/2024 a 21/07/2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. As informações sobre número de vagas, regime de trabalho, remuneração, área, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e forma de seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/araguaina/campus-araguaina/seletivos-araguaina FLÁVIA SILVA ARAÚJO RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta; PARTÍCIPES: O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001–00, com fundamento na Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, da Controladoria- Geral da União, torna público o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do processo 23199.014584/2023-21, celebrado entre o Instituto Federal do Triângulo Mineiro- Reitoria e o servidor Matrícula 17491**, em 04 de julho de 2024. Dispositivo legal violado: Lei nº 8.112/1990, Artigo 116, I, IV, V, X e XI e Artigo 117, I e V. CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 159001 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23423.001724/2018-32. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, referente CCT 2024 - Atrativa Service LTDA. Valor repactuado - R$ 6.676,56 Valor mensal do contrato - R$ 9.311,54 Valor anual do contrato - R$ 111.738,48. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.738,48. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº 5/2024 - Aquisição de Gases para a Universidade Federal de Alagoas Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Al-145, 3849 Delmiro Gouveia - Al, 57480-000 Cidade Universitária - DELMIRO GOUVEIA - AL. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CATERINA ANDRADE BEZERRA Pregoeira (SIDEC - 05/07/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066015192202475. Objeto: Pregão nº.: 90007/2024 - Registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual futura aquisição de hortifrutigranjeiros, devendo ser entregues de forma parcelada, conforme programação, na Escola de Nutrição (ENUFBA) e na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) da Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABILIO DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2024) 153038-15223-2024NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.015286/2024-44. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos em sistema de climatização de natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças, insumos, componentes e/ou acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery e seus anexos, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.186.962,84. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066008447202443. Objeto: Registro de Preços - 90022/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ODONTOLOGIA) visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170- 115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 05/07/2024) 150247-15223-2024NE800100