DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800049 49 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066026136202466. Objeto: Registro de Preços -90059/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 05/07/2024) 150247-15223-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066026067202491. Objeto: Registro de Preços - 90060/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 05/07/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO 28/2024 - Elastri Engenharia S/A - 76.359.785/0001-55 .27/06/2024 a 27/07/2024 .R$ 2.889,24 Fortaleza, 5 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23067.041893/2021-15. Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 11 meses, a partir de 01/10/2024 (início nova vigência), conforme solicitação da coordenação do projeto, passando a ser de 27/10/2021 (início do contrato original) até 30/08/2025 (data da vigência atualizada). Vigência: 03/07/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 153045 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23067.070186/2019-11. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o ofício 15/2024/copag/progep/reitoria (doc. Sei nº 4904642), passando a ter vigência de 07/07/2024 a 03/07/2025, (considerando o abatimento de dias a fim de respeitar o limite de 60 meses). Processo nº 23067.019320/2024-40. Vigência: 07/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.078,50. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 016881/2024-97. Objeto: Contratação de de empresa para a prestação de serviços de organização de evento, fornecimento de material para marketing promocional e material personalizado na capital - Fortaleza e em todo interior do Estado do Ceará, para atender as demandas da Universidade Federal do Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 05/07/2024) 153045-15224-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.054338/2023-15 Processo: 23067054338/2023-15 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências Partes: Universidade Federal do Ceará e Ito Liberato Barroso Neto Vigência: 0707.2024 a 1712.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ito Liberato Barroso Neto (contratado(a)). Fortaleza, 20 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró- Reitora de Gestão de Pessoas SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.051604/2023-40 Processo: 23067051604/2023-40 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Enfermagem/FFOE Partes: Universidade Federal do Ceará e Tatiane da Silva Coelho Vigência: 0704.2024 a 0410.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Tatiane da Silva Coelho (contratado(a)). Fortaleza, 3 de julho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.036002/2023-52. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo microônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para ufes.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 51/2018. Nº Processo: 23068.016980/2017-30. Pregão. Nº 56/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 17/09/2018 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.355.736,18. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 105/2024 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 84/2024, publicado no D.O.U. de 04/06/2024: 1 - Departamento de Ciência da Computação (TCC) Classe: Assistente - 20 horas Área: Ciência da Computação. Classificação: Heleno de Souza Campos Junior (1° lugar), Gyslla Santos de Vasconcelos (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 104/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CINEMA E VÍDEO - GCV; Área de Concentração: SOM NO CINEMA E NO AUDIOVISUAL. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ADJUNTO A. Período de inscrição: 15/07/2024 a 26/07/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 103/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior nas classes A, Professor Adjunto A e Assistente A nos termos da Lei 12.772, de 28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 140/2021, cujo resultado foi homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) em reunião realizada no dia 26/06/2024, conforme regras contidas na Resolução CEPEx/UFF nº 583/21. 1- A relação de Candidatos aprovados no Concurso, respeitados os limites dispostos no Anexo IIl do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, está discriminada por área de conhecimento. 2- Os candidatos aprovados nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência ou a Negros, estão sendo homologados conforme disposto nos itens 3.4 e 4.7 do Edital de Abertura do Concurso. 3- O critério de desempate obedece ao disposto no item 3.9 e 4.11 do Edital de Abertura do concurso. 4- O concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicação deste Edital em Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal e do art. 12 da Lei nº 8.112/1990, a critério da Administração da Universidade. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA ANEXO UNIDADE DE ENSINO DE NITERÓI 1-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS/MTA Edital: 140/2021 Área de Conhecimento: INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Classe A: Adjunto A - 40h DE Lista de Candidatos Aprovados 1.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato; 1.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato; 1.3 Vagas de Ampla Concorrência: MARIA LUCIA GUERRA MONTEIRO (1º lugar), JONAS DE TOLEDO GUIMARAES (2º lugar), MARTA MARIA BRAGA BAPTISTA SOARES XAVIER (3º lugar), PALOMA DE ALMEIDA RODRIGUES (4º lugar), PEDRO HENRIQUE NUNES PANZENHAGEN (5º lugar), THOMAS SALLES DIAS (6º lugar), GABRIELA VIEIRA DO AMARAL (7º lugar), CAROLINA CRISTINA COLAO BARCELLOS (8º lugar), JOANA MARCHESINI PALMA (9º lugar).