DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 24/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de insumos de histoquímica, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.011701/2024-41. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 24/2024 receber propostas de preços até 12/07/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHÃ Assistente Administrativo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 23/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de Tubo para Microcoleta de amostra biológica, 1Ml. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.011381/2024-29. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 23/2024 receber propostas de preços até 15/07/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. MARIA ALBERTINA GRILO BARRETO Assistente em Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.164651/2024-13. Dispensa Nº 33/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Aperfeiçoamento em Recursos Educacionais Digitais da Educação Bilíngue de Surdos. Custo operacional R$ 14.228,00. Coordenadora: Gildete da Silva Amorim Mendes Francisco - Siape 2255860. Fiscal: Ilana da Silva Rebello Viegas - Siape 1905408. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 156.508,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23069.170872/2022-69. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, iniciando em 22/05/2024 e terminando em 22/08/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 04 (quatro) meses, iniciando em 22/02/2024 e terminando em 22/06/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 22/05/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.399,85. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23069.152417/2023-62. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 042/2023, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.651.000,10. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA. Objeto: "promover a cooperação acadêmica, científica e cultural, nas áreas de suas especializações, especificamente a reestruturação do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFFS para consecução de ações de formação, informação e, execução de diretrizes para efetivação dos direitos humanos, não implicando, porém, a criação de obrigações legais para quaisquer das partes signatárias". Processo Administrativo: 23205.008859/2024-41. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Signatários: João Alfredo Braida - Reitor da UFFS e Renan Soares de Souza - Defensor Público-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-PF/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Alex Roman, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Francielli Girardi, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 18/07/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 02/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205009933202447. Objeto: Concessão administrativa onerosa de espaço físico de 73,20m2, localizado no Campus Erechim/RS,visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus Erechim, conforme especificações contidas neste Termo de Referência e seus Encartes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIASGnet - 05/07/2024) 158517-26440-2024NE000086 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.053575/2023-00. Pregão Nº 140/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços continuados de motoristas, a serem executados com regime dedicação exclusiva de mão-de-obra, na regional goiânia, campus aparecida de goiânia, campus firminópolis e cidade de goiás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2027. Valor Total: R$ 6.062.139,36. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.002812/2024-47. Dispensa Nº 312/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: pesquisa e desenvolvimento de métodos in vitro para avaliação de toxicidade para suporte a inovação no país. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a 06/09/2028. Valor Total: R$ 1.065.622,24. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070012892202449. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação dos serviços para apoio aos eventos: bombeiro civil e segurança desarmada; a serem executados no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, Centro Cultural e, quando contemplado, em outros locais onde podem ser realizados eventos sob a coordenação da Universidade Federal de Goiás.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 05/07/2024) 153052-15226-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.009530/2024-81. Dispensa Nº 90210/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 51.995.752/0001-70 - P B ELETRODIESEL LTDA. Objeto: Contratação de serviços para manutenção da bomba injetora do gerador diesel do Laboratório de Máquinas Térmicas (LMT) do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá, nas condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação nº 90.210/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 4.320,03. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.017342/2024-27 - Convênio nº 40/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E ASSOCIACAO DE INTEGRACAO SOCIAL DE ITAJUBA, INSCRITA NO CNPJ N° 21.040.696/0001-50. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: CARLOS MAGNO CASTRO GONÇA LV ES , Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 04/07/2024. DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158161 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23499.001195/2023-51. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 04.770.789/0001-10 - WOLTECH EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 005/2023. Por mais 12 (meses), a partir de 19/07/2024 até 19/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. será aplicado índice de reajuste de 3,69% aplicado aos itens 1 e 2, conforme ipca acumulado durante 12 meses, de acordo com o previsto na cláusula 7.2 do contrato.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.538,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).