DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2024) 153030-15249-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 58, DE 5 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 32/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2024, na área de QUÍMICA, Campus de Itajubá. Candidatos aprovados: 1º lugar: Lucas Raposo Carvalho - Média Global: 80,14 2º lugar: Fatima Maria Pereira de Rezende - Média Global: 80,00 3º lugar: Lucas Henrico Pereira - Média Global: 67,97 4º lugar: Lincoln Fonseca de Souza - Média Global: 66,39 5º lugar: Rafaela Corrêa Silva - Média Global: 63,64 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA EDITAL Nº 57, DE 5 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 10/2024, publicado no DOU de 29/02/2024, na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO: ENGENHARIA DE PRODUTO E INOVAÇÃO, Campus de Itabira: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23071.000401/2022-45. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/08/2024 a 20/08/2025. b) Reajustar o valor contratual de acordo com a variação do índice IST (índice de serviços de telecomunicações), ocorrida no período de maio/2023 a abril/2024, conforme determinação da cláusula oitava do contrato 36/2022, alterando o valor mensal de R$ 1.696,14 para R$ 1.723,13, a partir de 20/08/2024. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.677,56. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 928649. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07905127000107. O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2022 tem por objeto a majoração do valor do Convênio em R$ 27.248,30 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta centavos. CNV nº 18/2022 - U. Valor Total: R$ 27.248,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/05/2022 a 22/05/2027. Data de Assinatura: 10/05/2022. Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO, CPF nº .081.007-*, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI, CPF nº .513.318-*. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.017497/2023-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 31.915.957/0001-91 - KARINA HECK DA SILVA. Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços n. 045/2023-ufla, por acordo entre as partes, tendo em vista o que consta nos autos do processo n. 23090.017497/2023-33, com fulcro no inciso ii do artigo 79 da lei n° 8.666/93. Os efeitos da rescisão retroagem à data de 04/09/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 077/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cibele Noronha de Carvalho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 612/2024 Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2025. Data da assinatura: 04/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226379/2024-13. ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL CENTRO PEDAGÓGICO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 008/2024. Doador: Mônica Correia Baptista. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 136,80 (Cento e trinta e seis Reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Beatriz Morais Maciel Santos (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de junho de 2024. FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2024. Doador: Valéria Gama Fully Bressan. Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 3 exemplares, valor total: R$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Valéria Gama Fully Bressan (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289 Número do Contrato: 458/2022. Nº Processo: 23072.270969/2022-11. Dispensa. Nº 73/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 01 de julho de 2024 a 31 de outubro de 2024.. Vigência: 01/07/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.828.739,59. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.210704/2024-26 -Termo de Cooperação nº 01/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: 23072.210704/2024-26. Início da vigência: 21 de junho de 2024. Fim de Vigência: 26 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: André Luiz de Menezes, Subsecretário de Atenção à Saúde da SMSA/PBH, Alessandro Fernandes Moreira, Vice-Reitor da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 19/06/2024. INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 02/2024. Doador: Bruce Lehmann Sánchez Vega. CPF nº 23131212837. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Bruce Lehmann Sánchez Vega (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de julho de 2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 03/2024. Doador: José Rachid Mohallem, CPF nº 26344467649. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: José Rachid Mohallem (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de julho de 2024. DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 06/2024. Doador: Ludmila Duarte Boaventura. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de 1 (um) exemplar do livro título: Fundamentos de química quântica. Viçosa: Editora UFV, 2007. 272 p. ISBN 8572692673, no valor total de R$ 58,00 (Cinquenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ludmila Duarte Boaventura (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de julho de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Profissional Liberal - Médica Veterinária Srª. Larissa Tinassi Baptista. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04 de julho de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Larissa Tinassi Baptista - Médica Veterinária - Profissional liberal.