DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800052 52 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fazenda Pinheiro. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 28 de junho de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Sandra Morais Pinheiro - Proprietária da Fazenda Pinheiro. S EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Associação Santa Cruz de Araguaína. Objeto: Oferta de vagas de estágio não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18 de junho de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Pe. Edson de Oliveira da Silva - Diretor-Presidente da Associação Santa Cruz de Araguaína. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04 de julho de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Wanderly dos Santos Leite - Prefeito do Município de Aguiarnópolis. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23520.011752/2021-65. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 00.129.166/0001-02 - VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, alterar o valor contratual em r$2.115,16 (dois mil, cento e quinze reais e dezesseis centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em função de reajuste, considerando a aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) e alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.135,72. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23204.007153/2021-20. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, a partir de 1º de janeiro de 2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada sob o nº PA 000056/2024, de 26 de janeiro de 2024 (ordem 271), em previsão contratual disposta na Cláusula Sexta, no disposto na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de maio de 2017 e na justificativa técnica para repactuação (ordem 274). Acrescer, a partir de julho de 2024, o percentual equivalente a 6,09 % (seis vírgula zero nove por cento) do valor atualizado do contrato, correspondente ao acréscimo de 01 (um) posto de vigia noturno (12 horas) para o campus de Santarém/Pa, com fundamento no art. 65, inciso i, b, § 1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 conforme cláusula décima terceira.. Vigência: 01/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 319.046,76. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Estudo Clinico Processo: 027563/2024. Partes: Eurofarma Laboratórios S.A.; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo Clínico intitulado: "Estudo clínico multicêntrico, randomizado, de grupos paralelos, aberto, de dois períodos, comparativo de não-inferioridade da associação em dose fixa formoterol / budesonida da Eurofarma versus Alenia no tratamento da asma persistente moderada a grave com e sem doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)". Valor: R$ 13.611,60 (treze mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/06/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Ariane Salles Ferreira Barros e Luis Henrique Barbosa Boechat, pela Eurofarma Laboratórios S.A.; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felício, Investigador Principal; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Estudo Clinico Processo: 035465/2024. Partes: Astrazeneca do Brasil Ltda.; Universidade Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício (Investigador principal); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Estudo de conformidade - Intitulado: Estudo de Fase III, Randomizado, Duplo Cego, controlado por Ativo para Avaliar a Eficácia, Segurança e Tolerabilidade de Baxdrostat em Combinação com Dapagliflozina em Comparação com Dapagliflozina Isoladamente em Progressão de Doença Renal Crônica (DRC) em Participantes com DRC e Pressão Arterial Alta. Valor: Para atividades iniciais, a Astrazeneca pagará R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 03/07/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Keung Lam Yuen, pela Astrazeneca do Brasil Ltda; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felício, Investigador Principal; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 41095/2024. Partes: E F Embriões Ltda - In Vitro Xinguara e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 41132/2024. Partes: PEC Engenharia e Construção Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 40782/2024. Partes: Nexo Consultoria Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 40136/2024. Partes: Rio Isar Empreendimento Imobiliário SPE LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 40128/2024. Partes: Associação Comunitária do Bairro do Tapanã e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 38939/2024. Partes: Zimermann Serviços Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 32800/2024. Partes: Medcare Consultoria e Serviços Hospitalares Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 020984/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2019 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Livro eu sou de um país que se chama Pará: Uma biografia de Ruy Barata. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até30/12/2024. Data de Assinatura: 17/06/2024 .Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 022707/2021. Partes: Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A.; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) . Objeto: Nono Termo Aditivo ao convênio de Cooperação Técnica e Científica que as partes resolvem considerar a partir da presente data, a necessidade de um aporte adicional no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) por parte da Alunorte, para que as partes possam dar continuidade na elaboração do prognóstico climático sazonal de longo prazo (próximos três meses) para áreas operacionais da Hydro/Alunorte em Barcarena, além da produção de relatório técnico com a análise de consistência dos dados atmosféricos (principalmente as variáveis de temperatura do ar, direção e velocidade do vento e precipitação) coletados pela rede de estação meteorológicas da Alunorte. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/05/2025. Data de Assinatura: 30/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Luis Augusto Santos e Davi Medeiros, pela Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A.; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fa d e s p . EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 026027/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Colaboração entre as instituições para a realização do projeto: "Environment and restorative justice: handling conflicts involving indigenous peoples, quilombolas, and traditional communities in the Brazilian Amazon". Fundamento Legal: Lei 14.133/ de 01/04/2021. Valor: O departamento de Estado dos Estados Unidos, através da Embaixada Americana destinará à Fadesp o valor de US$ 23,100.00 (vinte e três mil e cem dólares americanos), o que equivale ao valor estimado de R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). Vigência: 31/10/2024, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/01/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 039417/2024-90. Objeto: Construção, montagem e desmontagem de estruturas do estande da editora da UFPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 04/07/2024) 153063-15230-2024NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 161, DE 5 DE JULHO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 154, de 04 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024, seção 3, pg. 68, para Professor Substituto do Magistério, conforme especificado abaixo.