DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras .Ensino - Literaturas e Línguística .1 .40 horas .Graduação em Letras Língua Portuguesa com Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu). . .Instituto de Ciências Biológicas - Faculdade de Biomedicina .Microbiologia .1 .40 horas .Doutorado em Ciências Biológicas ou da Saúde, com ênfase em Microbiologia e/ou áreas afins. . .Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação do Campo .Engenharia na Agronomia .1 .40 horas .Graduação em Bacharelado em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Zootecnia; E Pós- graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu). . .Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de História .Recursos, Habilidades e Práticas Profissionais em Fisioterapia .4 .40 horas .Graduação em Licenciatura e/ou Bacharelado em História;E Pós-Graduação (Stricto Sensu) em História ou em áreas afins das Ciências Humanas. Leia-se: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras .Ensino - Literaturas e Línguística .1 .40 horas .Graduação em Letras Língua Portuguesa com Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu). . .Instituto de Ciências Biológicas - Faculdade de Biomedicina .Microbiologia .1 .40 horas .Doutorado em Ciências Biológicas ou da Saúde, com ênfase em Microbiologia e/ou áreas afins. . .Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação do Campo .Engenharia na Agronomia .1 .40 horas .Graduação em Bacharelado em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Zootecnia; E Pós- graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu). . .Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de História .História da Amazônia .4 .40 horas .Graduação em Licenciatura e/ou Bacharelado em História; E Pós-Graduação (Stricto Sensu) em História ou em áreas afins das Ciências Humanas. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 162, DE 5 DE JULHO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital de Homologação 34, de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2024, seção 3, pg. 49, com o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, para o tema Segurança Pública, Justiça, Conflitos e Cidadania, conforme especificado abaixo. Onde se lê: 1° Lugar: Wando Dias Miranda; 2º Lugar: Stéphani Fleck da Rosa; 3º Lugar: Jose Mario Barbosa de Brito. Leia-se: 1° Lugar: Wando Dias Miranda. GILMAR PEREIRA DA SILVA AVISO DE CANCELAMENTO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Cancelamento da publicação dos Contratos n° 018/2024 ao 030/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2024, Seção 3, página 60, em virtude da duplicação de publicação desses contratos. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 082/2024. Proc: 23074.050123/2024-81 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Morfologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Eulâmpio José da Silva Neto - Vig: 04.07.2024 a 03.10.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Eulâmpio José da Silva Neto (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 083/2024. Proc: 23074.035460/2024-28 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Émilly Galvíncio Montenegro - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Émilly Galvíncio Montenegro (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 084/2024. Proc: 23074.035096/2024-59 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ariane Silva Moura - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ariane Silva Moura (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 085/2024. Proc: 23074.033178/2024-47 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Terapia Ocupacional - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Cecília de Araújo Silvestre - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maria Cecília de Araújo Silvestre (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 086/2024. Proc: 23074.039093/2024-04 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Economia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Camila Mirella Santos de Oliveira - Vig: 01.08.2024 a 08.11.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Camila Mirella Santos de Oliveira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 087/2024. Proc: 23074.043926/2024-75 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CPT/ETS - Departamento de Diagnóstico, Práticas Laboratoriais e Odontológicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e João Batista de Oliveira - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e João Batista de Oliveira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 088/2024. Proc: 23074.048094/2024-59 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Domingos Soares de Souza Neto - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Domingos Soares de Souza Neto (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 089/2024. Proc: 23074.049425/2024-12 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Karoline de Lucena Araújo - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Karoline de Lucena Araújo (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 090/2024. Proc: 23074.049827/2024-22 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fonoaudiologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Deyverson da Silva Evangelista - Vig: 01.08.2024 a 08.11.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Deyverson da Silva Evangelista (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 091/2024. Proc: 23074.049591/2024-89 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Caritsa Scartaty Moreira - Vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Caritsa Scartaty Moreira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 092/2024. Proc: 23074.040731/2024-10 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernando Cabral Alves - Vig: 17.08.2024 a 16.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Fernando Cabral Alves (contratado) (a). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23074.028092/2024-17. Convênio de Receita nº 2358.11.0624 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o no 24.098.477/0001- 10 e o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA inscrita no CNPJ sob o nº 06.071.702/0001-42 - Objeto: "Oferta de Turma Especial de Mestrado lnterinstitucional (MINTER) em Educação, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFPB em parceria com a Secretaria de Municipal de Educação de Vitória da Conquista.". - Data da Assinatura: 10/06/2024; Vigência: 10/06/2027 - Signatários: pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor; pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ANA SHEILA LEMOS ANDRADE, Prefeita; e pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITORIA DA CONQUISTA, EDGARD LARRY ANDRADE SOARES, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23074.072836/2023-67. Acordo Cooperação Técnica Nº 2298.11.0124 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o no 24.098.477/0001- 10 e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO - IBRADIM, inscrito no CNPJ sob o nº 28.666.831/0001-16 - Objeto: "Analisar o cenário atual de utilização e conhecimento a respeito dos meios extrajudiciais - mediação e arbitragem - para a resolução de conflitos relacionados a construtoras e incorporadoras no Brasil". - Data da Assinatura: 28/05/2024; Vigência: 28/05/2029 - Signatários: pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor; e pelo IBRADIM, ANDRE ABELHA DUTRA, Presidente, e OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR, Diretor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.015110/2024-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LEIDIMILA ANTUNES REZENDE SILVA- CNPJ 45.924.662/0001-96. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 81,20 (oitenta e um reais e vinte centavos). As penalidades foram registradas no SICAF e CEIS com data de 05/09/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II da Lei nº 8666/1993 e disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 057/2022. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias. Curitiba, 5 de julho de 2024 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.024808/2024-90. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ da Sancionada: 29.652.891/0001-42 considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e 21.1.3, e alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 014/2023 e Ata de Registro de Preços nº 298/2023. O fato que ensejou a penalização foi o de não entregar item empenhado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de R$ 78,79 (setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, 4 de julho de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração D EC I S ÃO Processo nº 23075.036591/2023-80. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Examinados os autos, presentes os pressupostos de fato e de direito, garantida a ampla defesa e o contraditório, atendendo ao interesse público e respeitando o princípio a razoabilidade e proporcionalidade, manter a decisão de primeira instância para aplicar ao fornecedor TM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.687.698/0001-01, as sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (TRÊS) dias e multa no valor de R$ 39,96 (Trinta e nove reais e noventa e seis centavos), por ter deixado de enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, conforme Item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica. A decisão é fundamentada nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no Item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 114/2023 - UFPR. Curitiba-PR, 5 de julho de 2024 EDUARDO SALAMUNI Pró Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.030937/2024-17. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CASTOFAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 80.521.883/0001-14, sob os fundamentos jurídicos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "c" e 21.7, alíneas "a" e "d" do Edital de Pregão Eletrônico 007/2023. Fato que ensejou a penalização foi por deixar de manter as condições de habilitação no SICAF exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício