DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800055 55 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23076.109225/2022-77. Dispensa. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 85/2022 - ufpe para 31/07/2025 e atualizar o plano de trabalho, conforme anexos, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 02/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.500,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.040715/2024-51. / Convênio n° 46/2024-UFPE, firmado em 21.06.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e as seguintes Instituições: 1. UFRPE, CNPJ: 24.416.174/0001-06, 2. UPE, CNPJ: 11.022.597/0001-91, 3. ITEP, CNPJ: 05.774.391/0001-15, 4. OÁSIS AQUICULTURA SUSTENTÁVEL, CNPJ 23.170.373/0001-06, 5. SMART RURAL, CNPJ: 44.667.454/0001-96, 6. YEPIST PRODUTOS ANIMAL, CNPJ: 37.714.563/0001-51, 7. AQUASTONE - PRODUTOS AQUA ECOLÓGICOS, CNPJ: 49.450.206/0001-02, 8. BULL-Z, CNPJ: 43.471.851/0001-25, 9. LACTOQUITO - PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM PRODUTOS LÁCTEOS, CNPJ: 45.398.713/0001-93, 10. BIOFÁBRICA DE CORAIS, CNPJ: 41.941.664/0001-32, 11. PORTAL3D, CNPJ: 47.940.958/0001-26, 12. G4P CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES, CNPJ: 51.700.023/0001-40, e 13. COOPERATIVA AGRO-AQUÍCOLA DE PETROLÂNDIA - CAAP, CNPJ: 02.478.054/0001-92. / OBJETO: Executar o projeto "Plataforma Tecnológica Pescado Mais como Agente Transformador para a Inovação, Segurança Alimentar, Sustentabilidade, Emprego e Renda em uma era Multimercadológica" que tem como princípio promover a mútua cooperação entre as partes, estimulando a estruturação da Plataforma Tecnológica Pescado Mais como um catalisador de transformação socioeconômica, integrando-se de maneira sinérgica ao Complexo Industrial Portuário de Suape. / VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes-Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: 1. Maria José de Sena; 2. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti; 3. Glauber Pereira de Carvalho Santos; 4. Luciano Clemente da Silva; 5. Fábio Alves de Freitas, 6. Rudã Fernandes Brandão; 7. Joedy Mayara S. R. de Souza, 8. Andreia Cybelle Marques Ferreira; 9. Elizabel Oliveira Silva de Melo; 10. Rudã Fernandes Brandão Santos; 11. Victor Keniti Sakano; 12. Filipe Freire Leite Caldas; 13. Fagner Barros Barbosa Pankararu, respectivamente. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Análise e Conformidade da Diretoria de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa RCA CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ 15.185.122/0001-77, para que esteja ciente da existência de débito no valor de R$ 61.205,81 (sessenta e um mil, duzentos e cinco reais e oitenta e um centavos), referente à multa aplicada à empresa, em virtude do descumprimento das condições estabelecidas nos subitens 11.1, 11.2, 11.4 e 11.62 do Projeto Básico, Anexo I do Contrato nº 34/2021. Memória de Cálculo: multa estabelecida de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da dispensa, estipulado em R$ 1.224.116,21 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, cento e dezesseis reais e vinte e um centavos), conforme cláusula terceira do Contrato nº 34/2021, subitem 14.2.2.2. do Projeto Básico, Anexo I do Contrato nº 34/2021, e no art. 87, incisos II, da Lei nº 8.666/93, de acordo com o estabelecido na Portaria UFPE nº 4595, de 18/10/22. Desta forma, fica a empresa citada para realizar o pagamento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta citação. Após esse prazo, o não pagamento da multa em até 75 (setenta e cinco) dias, incorrerá em inscrição da empresa no CADIN, conforme previsto no art. 2º, parágrafo 2º, da Lei nº 10.522/2002, e demais cominações legais. Os autos do Processo de apuração de responsabilidade nº 23076.035155/2022-21 podem ser consultados através do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf. , onde está, também, a Guia de Recolhimento da União - GRU, documento 78, para o respectivo pagamento.Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8187. MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA Coordenadora de Análise e Conformidade UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00010132/2024-32. Nº Convênio: 37/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e EDUCAVIX EDUCAÇÃO e RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 19.090.572/0001-37. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Data de Assinatura: 04/07/2024. Nº Processo: 23007.00007167/2024-62. Nº Convênio: 27/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e QUALITY- ESPECIALIDADES VETERINARIAS LTDA, CNPJ 20.180.446/0001-52. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Data de Assinatura: 04/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº. 37/2023. Nº Processo: 23007.00026367/2023-33. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/21, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 07/07/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato nº. 14/2021. Nº Processo: 23007.000015712/2021-22. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001- 62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 12/07/2024 a 11/11/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº. 11/2021. Nº Processo: 23007.000019206/2020-68. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 27/06/2024 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº. 24/2023. Nº Processo: 23007.00011130/2023-55. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: alteração do Parágrafo Único da Cláusula Terceira - Dos Responsáveis. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 24/05/2024 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO Contrato nº. 08/2021. Nº Processo: 23007.00017616/2020-27. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: alteração do Parágrafo Único da Cláusula Terceira - Dos Responsáveis. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 20/05/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127562.24.9; PROCESSO Nº 23077.061344/2024-82; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVERSI DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: União de esforços dos partícipes para desenvolvimento do projeto de P&D intitulado "[CIMENTO AUTO-SENSOR] Misturas cimentícias compósitas contendo carga superparamagnética para monitoramento da integridade debainhas de cimento ao longo da vida útil do poço". VALOR: R$ 2.241.746,46 (Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Um Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos ). Vigência: 730 (Setecentos e Trinta dias) Corridos, a contar da data de celebração. Data de assinatura: 28/06/2024. ASSINAM pela PETROBRAS: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos. (Gerente Setorial de Tecnologia de Perfuração),pela UFRN: José Daniel Diniz Melo ( Reitor) pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077092436202323. , publicada no D.O.U de 04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 35/2023 - Aquisição de gases laboratoriais e medicinais para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 05/07/2024) 153103-15234-2023NE999999 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 66/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077163453202352. , publicada no D.O.U de 23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 66/2023 - Aquisição de medicamentos veterinários e materiais de uso zootécnico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 05/07/2024) 153103-15234-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O pregoeiro da UFRN comunica a retificação do resultado do pregão 22/2023. Empresa BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA - item 71 - R$ 419,68. PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2024) 153103-15234-2024NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077051620202402. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 13/2024 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para as centrais de ar-condicionado tipo VRF dos prédios do CIVT-IMD, CTEC-CT e EMCM da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 27/06/2024) 153103-15234-2023NE999999