DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800056 56 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077050165202410. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP nº.: 11/2024 - Contratação de serviços de apoio (reprografia) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 02/07/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 608, DE 5 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 23/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 41/2024-PROGESP publicado no DOU 79 de 24/04/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.056502/2024-82 .IGARA MELO DANTAS .20h .Língua Portuguesa EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 609, DE 5 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 25/2024-PROGESP publicado no DOU 43 de 04/03/2024 Seção 3. CONVOCA a candidata abaixo relacionada, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.47888/2024-31 .KATIA CRISTINA BORGES .20h .Tecnologia de Alimentos de Origem Animal, Análise Sensorial de Alimentos, Química e Bioquímica de Alimento. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 23078.533406/2018-11. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 16/11/2024, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 16/07/2024 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16, o MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.528/0001-92 e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.979.036/0001-40. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento de dados para intercâmbio de informações e estudos entre o MPS, o INSS e a UFRJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura Data: 05/07/2024 Processo SEI/UFRJ: 23079.006955/2013-14 Recursos financeiros: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Assinam, pela UFRJ, Roberto de Andrade Medronho, Reitor, pelo MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CARLOS ROBERTO LUPI, Ministro, e pelo Instituto Nacional do Seguro Social, ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente. CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE PSICOLOGIA COORDENAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEORIA PSICANALÍTICA EDITAL Nº 542, DE 4 DE JULHO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2025 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Fernanda Pacheco Ferreira, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPEG/UFRJ, e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que, estarão abertas, de 05 de agosto a 25 de agosto de 2024, as inscrições de forma remota, para a Seleção do Doutorado em Teoria Psicanalítica, turma 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições:05 de agosto a 25 de agosto de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, e www.teopsic.psicologia.ufrj.br/ FERNANDA PACHECO FERREIRA Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Teoria Psicanalítica EDITAL Nº 541, DE 5 DE JULHO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2025 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Fernanda Pacheco Ferreira, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPEG/UFRJ, e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que, estarão abertas, de 05 de agosto a 25 de agosto de 2024, as inscrições de forma remota, para a Seleção do Mestrado em Teoria Psicanalítica, turma 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições:05 de agosto a 25 de agosto de 2025. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, e www.teopsic.psicologia.ufrj.br/. FERNANDA PACHECO FERREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23079.213533/2020-01. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 meses.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.240,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024 Processo: 23084.011267/2023-40. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - CNPJ/MF:01.613.321/0001-24. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a manifestação de interesse entre os celebrantes, na consagração da parceria bipartite que contemple a Implantação do Polo da UFRA no Complexo de Ensino Superior e de Pós- Graduação, Pesquisa e Extensão de Canaã dos Carajás, que albergará o Instituto de Ciências Médicas e Saúde Única (IMED) com ofertas de curso de Graduação na modalidade regular, bem como, o desenvolvimento de atividades de Pesquisa e Extensão e Pós- Graduação tanto Lato, como Stricto Sensu. Vigência: 25 de Junho até 31 de Dezembro de 2024. Data e Assinaturas: Belém/Pará, 25/06/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23082.014282/2018. Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar mais 0,70% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 8.191,46 mensais, referente ao acréscimo qualitativo de 01 posto de limpador de piscina para atender à sede da UFRPE, bem como à ampliação das áreas de limpeza interna da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ), nos termos do artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666, de 1993, e suprimir mais 1,76% do valor inicial atualizado do contrato, de forma consensual, equivalente a R$ 20.713,48 mensais, referente ao ajuste de insumos mensais, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Suprimido do Contrato: R$ 11.687,22. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 20/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA CONTRATADO (A): ANA MARIA VICENTE DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 07/07/2024 a 02/01/2025. Data e Assinatura: 01/07/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e ANA MARIA VICENTE DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.013920/2024-14). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2023-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 23/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA CONTRATADO (A): JOVENILSON ROCHA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 04/02/2025. Data e Assinatura: 01/07/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e JOVENILSON ROCHA DE OLIVEIRA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.013914/2024-59).