DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800069 69 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/07/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006003/2023-07. Pregão Nº 103/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.068.488/0001-38 - APORTE NUTRICIONAL LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de nutrição (lactário), em modalidade transportada, visando o fornecimento de fórmulas infantis, módulos de nutrientes e complemento calórico destinados a pacientes pediátricos e em suporte nutricional do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (HC-UFMG/EBSERH), assegurando produtos em condições nutricionais e higiênico-sanitárias adequadas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 3.737.693,04. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.005896/2023-65. Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 53.189.611/0001-96 - CLINICA DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA JOSEANE BRANT LTDA. Objeto: contratação de empresa para avaliação neuropsicológica de pacientes portadores de epilepsia e de doença de Parkinson do serviço de neurologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 30 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no Relatório de Serviços Licitados, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 164.700,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 290/2020. Nº Processo: 23537.012446/2020-86. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 07/07/2024 e encerramento em 06/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e reajuste anual de direito da contratada com base no índice icti de março/2024 (1,91%).. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085.488,38. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 128/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.128/2023 publicado no D.O.U do dia 4 de julho de 2024, na página 65 da Seção 3 e informa que Onde se Lê: foram homologados os itens 66, 78, 85, 93, 95 e 101 para a empresa DISTRIBEM MED.E MAT.HOSPITALAR LTDA; 56 para a empresa BLAU FARMACEUTICA S/A. Leia-se: foram homologados os itens 66, 78, 93, 95 e 101 para a empresa DISTRIBEM MED.E MAT.HOSPITALAR LTDA; 7, 11, 13, 14, 22, 35, 38, 50, 58, 63 e 85 para a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA e 56 e 82 para a empresa BLAU FARMACEUTICA S/A, conforme termo de julgamento anexo ao processo. KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 05/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n¨ 109/2023 - Processo Eletrônico nº 23537.025335/2023-82 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de sinalização e visualização de pacientes, por um período de 12 (doze) meses, conforme o Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 5 para a empresa PRINTE COM. PARA IMPRESSAO LTDA, 1, 2, 3, 4 para a empresa MICRORAR INFORMATICA LTDA. Os itens 6, 7 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 05/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n¨ 113/2023 - Processo Eletrônico n¨ 23537.031535/2023-74 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de materiais médicos, conforme o Edital e seus Anexos. A Agente de licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 41, 42, 44, 47, 48, 66, 67, 68, 69 para a empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRAS LTDA; 3, 4, 10, 38, 49, 52, 54, 55, 73 para a empresa CIRURGICA FE R N A N D ES COM. MAT.CIR. H LTDA; 30, 31 para a empresa CEI COM EXP E IMP DE MAT MEDICO LTDA; 18, 19 para a empresa ALFALAGOS LTDA; 29, 50, 51, 64, 65, 71 para a empresa DE PAULI COM.REP.IMP.E EXP. LTDA; 32, 33, 34, 35, 53 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 22 para a empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA; 21, 24, 39, 40 para a empresa HEALTH CLEAN COMERCIAL; 2 para a empresa INDAPHARMA COMERCIO E SERVI CO S LTDA; 27 para a empresa BEAGA HOSPITALAR EIRELI; 23 para a empresa 3P MEDICAL LTDA; 5, 8, 11, 13, 72 para a empresa CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; 6, 76, 77 para a empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE E; 1 para a empresa MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Os itens 12, 15, 16, 17, 20, 28, 36, 37, 43, 45, 46, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 74 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 05/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 127/2023 A Agente de Licitação do HC/UFMG/EBSERH informao resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 127/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de medicamentos manipulados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 15, 16, 18, 21, 23, 24, 26, 45, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 64, 71, 74, 80, 81, 82, 83, 85, 92, 93 e 94 para a empresa CITOPHARMA MANIP. DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA; itens 6, 84 para a empresa FLUKKA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP; item 11 para a empresa ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA; itens 1, 4, 8, 9, 10, 13, 14, 17, 25, 76, 77, 78, 89, 90 para a empresa FAMADER FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA; itens 2, 3, 5, 7, 12, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 51, 63, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 75, 79, 86, 87, 88, 95 para a empresa ELIAH FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. O item 69 restou deserto e os itens 19, 20, 22, 58, 60, 65, 91, 96 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 05/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 131/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 131/2023 - Processo Eletrônico nº 23537.035039/2023-90 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Material Médico-Hospitalar de Uso Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme o Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 24 para a empresa BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES, 6 para a empresa ONIX COMERCIO DE PRO D. ODONTOLOGICOS, 2 para a empresa SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA EPP, 7 para a empresa PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS, 1, 3, 4, 5 para a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Oitem 23 ficou deserto e os itens 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 05/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 528/2023 - Pregão Eletrônico n° 64/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 ontratado: Ilma Chaves Pereira - ME CNPJ: 19.026.964/0001-37 Objeto: Formalização de alteração da razão social, passando de: "Ilma Chaves Pereira - ME" para "ICP Científica Produtos para Laboratórios LTDA". Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 530/2020. Nº Processo: 23537.016815/2019-76. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do endereço da contratada da Rua Dona Margarida, 254, 2º andar - Centro, CEP 13450-001, Santa Bárbara D'Oeste/SP, para a Rua Tocantins, 100 - Chácara São José, CEP 13451-115, Santa Bárbara D'Oeste/SP. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.847.376,85. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.020105/2023-04. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.019.004/0001-23 - SMARTSCAN SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos especializados em gestão documental para organização, gerenciamento, guarda (custódia), tratamento técnico e disponibilização do acervo documental do serviço de arquivo médico (same) do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh para atendimento das necessidades deste complexo hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 1.055.320,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição mobiliário assistencial/administrativo e equipamentos, para atendimento das necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM). LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIDEC - 05/07/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759013312202311. Objeto: Aquisição parcelada de insumos de oft almologia (sonda lacrimal crawford c/oliva na ponta e outros),para atender ao CHC- UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 04/07/2024) 155902-26443-2024NE888888