DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo apresentado no Termo de Referência. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 05/07/2024) 156654-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860013255202493. Objeto: OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de ORTOPEDIA GERAL (CRÍTICOS E FRACASSADOS). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 05/07/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23542.006421/2022-36. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 211 (duzentos e onze) dias, compreendendo o período de 11/07/2024 a 07/02/2025.. Vigência: 11/07/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.904,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-HU UNIVASF O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.° 2.636, de 20 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço n.° 1678, de 21 de novembro de 2023, e competência Delegada pela Portaria SEI n.° 21, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço HU-Univasf n.° 128, de 26 de fevereiro de 2019, considerando o constante do Processo nº 23542.003369/2024-28, resolve: NOTIFICAR a senhora Andreia Gomes Moreira, CPF: ***.559.354-55, para tomar conhecimento da Decisão 13/2024 - GR, que determina a necessidade de reposição ao erário. Informar que o prazo para quitação dos valores devidos é de 60 (sessenta) dias, nos termos do item 3.1, da Norma Operacional DGP n.° 02/2016, de 12 de fevereiro de 2016: 3.1 Entende-se por reposição ao erário a restituição de valores recebidos indevidamente em razão de: I - Percepção indevida de valores; II - Por ter causado despesas, prejuízos ou danos à EBSERH. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HU-UNIVASF - CPNJ 15.126.437/0021-97 Av. José de Sá Maniçoba, s/n, Centro - CEP: 56.304-205 - Petrolina-PE, Tel. 87 2101-6575. Em 2 de julho de 2024. RONALD JUENYR MENDES FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762018764202330. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de Construção dos Blocos 1 e 2 da Sede Própria do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 05/07/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos - dos grupos antimicrobiano, pequenos e grandes volumes, antibiótico, analgésico, vitaminas, ansiolítico, antineoplásico, para uso oftálmico, anticoagulantes e outros. Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 05/07/2024) 155914-26443-2024NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.010200/2023-66. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação por escopo de empresa especializada para elaboração de projeto de modernização (retrofit) das instalações (a partir do ramal de entrada) e equipamentos da subestação de energia do hospital universitário antônio pedro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 289.999,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2024 UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de petrolato sólido (vaselina branca), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.011551/2024-75. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 25/2024 receber propostas de preços até 12/07/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. DASSAEV NOLETO MOURA Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525012183202478. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS ESTÉREIS. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILBERCLEIA FARIAS Agente de Licitação (SIASGnet - 05/07/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765007438202458. Objeto: Aquisição de Produtos para saúde e Órtese, prótese e materiais especiais - OPME e instrumental (anel corneano instraestromal, campo cirúrgico para catarata, conjunto retrator de iris, eletrodo eletrocirúrgico, implantes esféricos para cavidade orbitária, injetor para implante de lente, lâmina de bisturí oftalmológico, lente intraocular 3 peças, lente intraocular peça única, membrana para osmose reversa, pinça com cabo para bisturí elétrico, sonda tipo crawford, tubo de sil. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANE APARECIDA ROSA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 05/07/2024) 155903-26443-2024NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765005046202454. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Produtos para saúde e Contratação de Permanente Médico-hospitalar para abastecer a Unidade Multiprofissional (Serviço de Fisioterapia) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5- 90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/07/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 006/2023. Nº Processo: 23541.000317/2022-48. Pregão. Nº 175/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 2.910,95, equivalente a 22,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 10/07/2024. Vigência: 10/07/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.684,96. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 054/2021. Nº Processo: 23541.000087/2021-36. Pregão. Nº 059/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 23/08/2024. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.426,04. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).