DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800071 71 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23819.010620/2019-56. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.956.304/0001- 40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 14/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto, com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.849,21. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155018 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23531.012340/2019-07. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/09/2024 e encerramento em 04/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.752,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532012788202399. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de SANEANTES para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 05/07/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23817.007738/2021-31. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 07.002.354/0001-14 - CENUTRI - CLINICA ESPECIALIZADA DE NUTRICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/09/2024 e encerramento em 14/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.749,96. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 UASG 155013 Número do Termo de Comodato: 15/2024. Processo n° 23526.018067/2023- 71. Pregão Eletrônico n° 92/2023 Comodante: CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA,(CNPJ n° 09.234.399/0001-40. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: Balança em plataforma para pesagem de resíduos e Bombona 180 LTS; Vinculam este Termo de Comodato, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; A Ata de Registro de Preços; A proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.Valor Total R$ 8.082,00. Data da Assinatura: 26/06/2024. ANGÉLICA FELIPE DA SILVA - Assistente Administrativa da Unidade de Contratos EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 UASG 155013 Contrato Interno de Serviço Compartilhado. Processo n° 23526.011045/2024- 61. Contratado: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, CNPJ n° 15.126.437/0007-39. Objeto: O presente Contrato Interno de Serviço Compartilhado (CISC) tem por objeto estabelecer a cooperação entre o HU-UFMA e o HUOL-UFRN para realização de Exames Histopatológicos, incluindo Microscopia Óptica, Imunofluorescência, Imunohistoquímica, Microscopia Eletrônica, em casos selecionados de biopsias renais, direcionados ao CHC- UFPR. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2027 -Data da Assinatura:02/07/2024. ANGÉLICA FELIPE DA SILVA - Assistente Administrativa da Unidade de Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23526.016201/2020-57. Pregão. Nº 40/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. b) o reajuste do valor da avença com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPCA, do mês de maio/2024, será de 3,9260% (três inteiros nove mil duzentos e sessenta milésimos por cento). as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/08/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.689,54. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526027602202385. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para neurocirurgia (derivação, clipes de aneurisma e vertebroplastia) e clipes laparoscópicos, com comodato de instrumentos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 05/07/2024) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 UASG 155126 Processo nº 23540.018315/2023-04 Pregão SRP nº 90005/2024 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020- 06. Contratada: EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA, CNPJ/MF 26.190.705/0001-02. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em sistema de Comodato, dos equipamentos especificados no item 36 do Termo de Referência, anexo I do Edital. Para o fornecimento dos materiais referentes ao item 36 especificados neste Termo, será exigida a cessão gratuita em regime de comodato do acessório/equipamento INCUBADORA DE LEITURA RÁPIDA. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data da Assinatura: 05/07/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de coleta e destinação final de lixo comum, grupo D, em conformidade com as definições da resolução CO N A M A nº 358/05, pela RDC ANVISA nº 222/2018, política nacional de resíduos sólidos L 12.805/10, NBR 12.809/97 e NBR 12.810/93, compreendendo todas as coletas necessárias, com fornecimento em forma de comodato de 01 (uma) caixa compactadora estacionária com capacidade de 7M³ a 17M³. ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIDEC - 05/07/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535015483202317. Objeto: Aquisição de PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR para atender as demandas assistenciais da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/07/2024) 155906-26443-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535006179202451. Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos para realização de exames imuno-hematologia (tipagem sanguínea), com comodato de equipamentos a fim de atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/07/2024) 155906-26443-2023NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155538 SEI HCPA 23092.008123/2024-98 - AQUISICAO DE LUVA DE PROCEDIMENTO EM VINIL TAM G, M E P E EG SEM PO DESCARTAVEL Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 13.184,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508011 de 02/07/2024 Autorização: 03/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155546 SEI HCPA 23092.008180/2024-77 - PROSTAGLANDINA E1 20MCG Contratado: OCTA LAB. FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ: 04.943.149/0001-65 R$ 7.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508007 de 02/07/2024 Autorização: 03/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155540 SEI HCPA 23092.008155/2024-93 - AQUISICAO DE PAO DE FORMA BRANCO FATIADO TIPO FORMA Contratado: AMALFI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 08.064.811/0001-68 R$ 14.112,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999