DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 155545 SEI HCPA 23092.008225/2024-11 - EMBALAGEM PARA ESTERILI Z AC AO MANTA SMS DUPLA 120CMX120CM Contratado: DIPROHL - COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA CNPJ: 94.811.510/0001-92 R$ 11.287,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508006 de 02/07/2024 Autorização: 03/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155556 SEI HCPA 23092.008293/2024-72 - ACIDO FOLINICO 300MG/30 ML, LIQUIDO Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 21.356,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508090 de 04/07/2024 Autorização: 04/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155572 SEI HCPA 23092.008326/2024-84 - PROSTAGLANDINA E1 500 MCG /ML AMP. Contratado: OPEM - REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXP. E DIST. LTDA CNPJ: 38.909.503/0001-57 R$ 13.300,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508107 de 04/07/2024 Autorização: 04/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155539 SEI HCPA 23092.007658/2024-41 - CICLOSPORINA E DULOXETINA Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 4.065,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508013 03/07/2024 Autorização: 04/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155539 SEI HCPA 23092.007658/2024-41 - CICLOSPORINA E DULOXETINA Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 1.195,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508012 03/07/2024 Autorização: 04/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155529 SEI HCPA 23092.008244/2024-30 - CEFTAZIDIMA COLIRIO 5% (50MG/ML) - FRASCO DE 5 ML - FRASCO Contratado: A & P FORMULAÇÕES LTDA CNPJ: 29.129.366/0001-47 R$ 1.313,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508100 04/07/2024 Autorização: 04/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155541 SEI HCPA 23092.008178/2024-06 - CIPROFLOXACINO 3,5 MG/ML G OT A S Contratado: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 08.231.734/0001-93 R$ 1.035,6600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508099 04/07/2024 Autorização: 04/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155557 SEI HCPA 23092.008259/2024-06 - COMPONENTE ACETABULAR EM POLIETILENO "CONVÊNIOS" Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 1.858,2700 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 03/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 155547 SEI HCPA 23092.008098/2024-42 - CABEÇA FEMORAL METALICO PARA ARTROPLASTIA "CONVÊNIOS" Contratado: JUSIMED - IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 00.072.255/0001-60 R$ 2.147,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 03/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 155497 SEI HCPA 23092.007586/2024-32 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS SUMETZBERGER Contratado: SUMETZBERGER R$ 239.646,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 05/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL 1260127 AO CONTRATO Nº 1131744 Contratada: STOCK MED S.A CNPJ: 06.106.005/0001-80 Data da Assinatura: 04/07/2024 Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47 Objeto do Aditivo: O contrato n° 1131744, decorrente do Processo administrativo licitatório n° 153029, pregão eletrônico n° 0590/23, celebrado com a empresa STOCK MED S.A, com sede na - Avenida Paul Harris, nº 100 - Centro, Santa Cruz do Sul/RS, CEP: 96.810-408, inscrita no CNPJ sob nº 06.106.005/0001-80, conforme a análise e manifestação da Comissão de Penalidades, que mantém a decisão de multar a empresa recorrente 1248877. a análise e manifestação do Serviço de Direito Administrativo - Licitações, Contratos e Convênios pela manutenção da decisão de multar a empresa recorrente 1248826 e decisão da autoridade superior pelo não provimento do recurso 1249084. Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1258468 AO CONTRATO Nº 0163452 Contratada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 56.998.701/0034-84 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500093 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 02/07/2024. Nº do Processo: 140.886 SEI HCPA 23092.204223/2019-86 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato contrato nª 0163452, que tem como objeto a Cessão gratuita de uso de sistema que permita o gerenciamento automático de amostras. TESTE REPORTADO, por mais um período de 60 meses a partir de 14/08/2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem as deste termo. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Julio Borges Aderne Neto CPF: *.637.235 -. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2024 Fornecimento de Insumos para Painel Molecular no Diagnóstico de Infecções Respiratórias, com Cessão Gratuita de Uso de Equipamento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2024 Fornecimento de Oxacilina 500 mg inj, Petidina 50mg/ml amp e Lidocaina 10% spray 10 mg/jato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2024 Fornecimento de Argamassa de secagem ultrarrápida para regularização de pisos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre-RS, 5 de julho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.000171/2023-10. Inexigibilidade Nº 90050/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526021 - THIEME MEDICAL PUBLISHERS, INC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela Thieme Medical Publishers, Inc, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 680.420,66 (seiscentos e oitenta mil quatrocentos e vinte dólares americanos e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de US$ 3.402.103,30 (três milhões, quatrocentos e dois mil cento e três dólares americanos e trinta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9358 por dólar americano, no dia 07/03/2024, conforme cotação do banco central equivale a R$ 16.792.101,47 (dezesseis milhões, setecentos e noventa e dois mil cento e um reais e quarenta e sete centavos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: US$ 3.402.103,30. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.020544/2022-80. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da editora Now Publishers Inc, fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 40.576,00 (quarenta mil quinhentos e setenta e seis dólares americanos) perfazendo o valor total de US$ 202.880,00 (duzentos e dois mil oitocentos e oitenta dólares americanos), que convertido pela taxa de R$ 4,9632 por dólar americano, no dia 30/01/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 1.006.934,016 (um milhão, seis mil novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: US$ 202.880,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).