DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA Secretária da SENAD Substituta EDITAL Nº 16/2024 PROGRAMA CAPES - AUGM Processo nº 23038.002020/2024-79 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES - AUGM. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23038.000166/2019-12. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: FUND. COORD. DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 22/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.926.181,04. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23038.015143/2020-46. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro predial contra riscos de incêndio, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.800,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 PROCURADORIA Espécie: Pelo presente instrumento a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ-MF nº 09.773.169/0001-59 e a Senhora NADJA MARIA TENÓRIO PERNAMBUCANO DE MELLO, senhora ISABELA CABRAL DE MELO DANTAS PIRAUÁ e a senhora TARSILA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, aqui simplesmente denominadas CEDENTES têm entre si justo e avençado este instrumento de Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livro, que se regerá pelas disposições da lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, pelas disposições ínsitas no Processo FUNDAJ nº 23130.001144/2024-89. Objetivo: O presente contrato tem por objeto a cessão e a transferência total, exclusiva e definitiva dos direitos autorais patrimoniais sobre a OBRA intitulada: Novos Contos: jovens talentos do Nordeste, com o objetivo de edição, publicação, divulgação e distribuição gratuita e/ou onerosa pela FUNDAJ, por meio impresso e/ou digital, inclusive para fins eventuais de adaptação para obras derivadas e tradução para outros idiomas. Data da Assinatura: 25/06/2024. Márcia Ângela da Silva Aguiar - Presidenta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1214/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.040288/2024-58. Dispensa Nº 303/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização do Vestibular Tradicional e Vestibular de Libras 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 1.913.486,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23106.005560/2022-91. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 04 (quatro) postos de agente de portaria, 12x36 horas, diurno, totalizando 08 (oito) funcionários, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 3,0% do valor inicial atualizado do contrato e que somado ao acréscimos anteriores totaliza 6,7% desse valor, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.765.979,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154040 Número do Contrato: 93/2020. Nº Processo: 23106.013349/2019-47. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÂO do contrato pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 06 de julho de 2024 a 06 de julho de 2025, bem como a REPACTUAÇÂO do seu valor para o ano de 2024 por força da Convenção Coletiva do SINDISERVIÇOS/DF (SEI 11252589). Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.472,17. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 26138/2022. Nº Processo: 23106.026138/2022-70. Dispensa. Nº 26138/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 24/10/2022, visando o apoio da finatec à execução do projeto de extensão intitulado "programa de residência multiprofissional cts - habitat, agroecologia, economia solidária e saúde ecossistêmica: vivências territoriais ". o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 24/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90309/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes para Diretoria de Segurança da UnB TIAGO OLIMPIO FERREIRA Coordenador de Licitações (SIDEC - 05/07/2024) 154040-15257-2024NE000001 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.057618/2024-44. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IDEIA SPACE EDUCAÇÃO ESPACIAL LTDA (CNPJ nº 45.343.061/0001-90). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 03/07/2024 a 02/07/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Victor Tadeu Ribeiro Baptista e Leonardo Júlio Chagas Souza (representantes legais da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.056699/2024-65. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e L. A. J. SERAO LTDA, nome fantasia DATADRILL - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO (CNPJ nº 45.846.141/0001-68). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 05/07/2024 a 04/07/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Luiz Antônio Jucá Serao (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 133, DE 3 DE JULHO DE 2024 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de História / Edital de Abertura nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05 de janeiro de 2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: História: História Moderna e Contemporânea / Candidatos aprovados: 1. BARBARA MANGUEIRA DO NASCIMENTO. 2. VINÍCIUS BIVAR MARRA PEREIRA. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas