DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA LUISA FIUZA ALVES; 2. JULIANA MOURA ALVES SEIXAS; 4. FLÁVIA ALVES BORGES; 3. SAMANTHA GOMES ARAUJO. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.004442/2024-18. Dispensa Nº 23/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape para apoiar a universidade federal do acre - ufac em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do "projeto inclusão produtiva de pcds e educação financeira no acre / economia, inovação, gestão territorial e políticas públicas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.030179/2023-31. Dispensa Nº 22/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do programa de extensão intitulado "UFAC e comunidade".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Valor Total: R$ 210.349,07. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23005.022757/2021-42. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses e reajuste de valor. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.290,37. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDADE DE LABÉ. PROCESSO/UFGD Nº 23005.015291/2023-91. PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidade de Labé, representada pelo seu Reitor, Sr. Mohamed Chérif SOW. OBJETIVO: Promover cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: 07/2024 a 07/2029. DATA DA ASSINATURA: 07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23115.003198/2020-41. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 08/07/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em aproximadamente 4,02% (quatro vírgula zero dois por cento), calculado conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, coluna 35 da FGV, no período de maio de 2023 a maio de 2024 e conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 20/2020 - SICON e item 17 do termo de referência. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.916.173,44. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Em 5 de julho de 2024. Processo nº: 23115.020271/2024-75. Convenio nº 097.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE SARNEY, Inscrita no CNPJ sob o Nº 30.096.106/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de julho de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 019/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) perfuradores ósseos pneumáticos; 02 (dois) manômetros para perfuradores ósseos pneumáticos., que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa BIOSINTESE - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTDA - CNPJ nº. 03.512.566/0001-90. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. Processo SEI 23523.005281/2024-79. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 021/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) consoles de bomba; braço eletromecânico, braço manual; 02 (dois) consoles trocador de calor com kit de mangueira para água; 02 (dois) blenders (misturador de gases oxigênio e ar comprimido); 02 (dois) carrinhos para transporte dos equipamentos, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 14.361.780/0001-00. Vigência: 09/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. Processo SEI 23523.006927/2024-35. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.006927/2024-35. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Fornecimento de enxerto vascular; enxerto valvulado; enxerto arterial monocúspide; kit de inserção para cânula venosa; prótese valvular; sistema ecmo. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 09/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 402.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 155010 Nº Termo de Comodato: 066/2023. Nº Processo: 23523.035695/2022-61. Pregão nº. 038/2023. Comodatário: Hospital Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante: 54.565.478/0001-98 - Sispack Medical Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 08 (oito) meses, com início na data de 11 de julho de 2024 e encerramento em 10 de março de 2025, com fundamento no artigo 150, do RLCE 2.0. Vigência: 11/07/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. DYEGO JOSE DE ARAÚJO BRITO - Superintendente Substituto/HU-Ufma/Ebserh AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90048/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523007913202439. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos da Urologia - Implantes e Materiais Especiais Novo Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/07/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098718/2021-68. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 33.928,60. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.041329/2024-11. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 2.952,50. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).