DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 199.816,12 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e doze centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 76 (setenta e seis) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro 1 a 2mm - 40% PB, Edital 06/2023, item 1, R$ 174.12 (cento e setenta e quatro e doze). b) 112 (cento e doze) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro, 2 a 4 mm - 36% PB, Edital 06/2023, item 2, R$ 129.00 (cento e vinte e nove). c) 460 (quatrocentos e sessenta) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro, 6 a 8 mm - 28% PB, Edital 06/2023, item 3, R$ 97.00 (noventa e sete). d) 48 (quarenta e oito) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro, 6 a 8 mm - 28% PB, Edital 06/2023, item 4, R$ 97.00 (noventa e sete). e) 580 (quinhentos e oitenta) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro, 8 a 10 mm - 28% PB, Edital 06/2023, item 5, R$ 99.00 (noventa e nove). f) 144 (cento e quarenta e quatro) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro, 8 a 10 mm - 28% PB, Edital 06/2023, item 5, R$ 99.00 (noventa e nove). g) 370 (trezentos e setenta) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro, 8 a 10 mm - 28% PB, Edital 06/2023, item 5, R$ 99.00 (noventa e nove). h) 147 (cento e quarenta e sete) Ração (saco 25kg) para peixe onívoro, 8 a 10 mm - 28% PB, Edital 06/2023, item 6, R$ 99.00 (noventa e nove). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000287/2024-16 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0050.002024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Laranjal do Jari, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.437-2, Placa(s): SAM4F42, Chassi: 93ZC642BZR8204720. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000289/2024-13 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0052.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal Porto Grande - AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.404-2, Placa(s): SAM4F47, Chassi: 93ZC642BZR8204667. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000292/2024-29 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0056.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, inscrita sob CNPJ de n° 00.720.553/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.401-1, Placa(s): SAM4F48, Chassi: 93ZC642BZR8204634. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0022.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Fortim/CE. Processo administrativo nº 59511.000078/2024-92. OBJETO: - 1 (uma) retroescavadeira, sobre rodas, diesel, 4x4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, e o seguinte tombamento: 346.318-9, no valor unitário de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil e cento e oitenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 31 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 04 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Naselmo de Sousa Ferreira - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0023.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Horizonte/CE. Processo administrativo nº 59511.000090/2024-05. OBJETO: - 2 (duas) retroescavadeiras, sobre rodas, diesel, 4x4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, e os seguintes tombamentos: 346.316-5 e 346.317-2, no valor total de R$ 756.360,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 29 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 04 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Manoel Gomes de Farias Neto - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0024.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Palhano/CE. Processo administrativo nº 59511.000071/2024-71. OBJETO: - 1 (uma) retroescavadeira, sobre rodas, diesel, 4x4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, e o seguinte tombamento: 346.315-8, no valor unitário de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil e cento e oitenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 30 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 04 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e José Luciano Silva - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0025.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Salitre/CE. Processo administrativo nº 59511.000091/2024-41. OBJETO: - 1 (uma) retroescavadeira, sobre rodas, diesel, 4x4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, e o seguinte tombamento: 346.314-1, no valor unitário de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil e cento e oitenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 28 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 04 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Dorgival Pereira Filho - Prefeito. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000156/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0042.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Altinho, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.502/0001-29, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Caminhão Compactador de resíduos sólidos. Diesel. Potência 190CV. Marca: I V ECO. Tombamento nº 346.690-0, avaliado no valor de R$ 484.000,00( quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Resolução nº 090, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00156/ 2024 -78-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Orlando José da Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000177/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0043.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Taquaritinga do Norte, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.593/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Caminhão Basculante. Diesel. Potência Mínima 210 CV. Marca: IVECO. Tombamento nº 346.730-3, avaliado no valor de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 094, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00177/ 2024 -93-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ivanildo Mestre Bezerra, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.00182/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0048.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Primavera, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.294.378/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima 75CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº º 346.661-8, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e de 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº º 346.637-1, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 083, de 20 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000182/ 2024 -04-e. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Dayse Juliana dos Santos, Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000141/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0021.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Salgadinho, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.097.367/0001-91, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº 346.663-2. CHASSI/MOTOR: BYWDP1402568MS/ 4100ELT44A1391547, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e 1 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento nº 346.634-0, avaliada no valor R$ 13.500,00 ( treze mil e quinhentos reais) ), totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução nº 055, de 12 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000141/ 2024-18-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e José Soares da Fonseca, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.00150/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0035.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Santa Cruz do Capibaribe, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.569/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Caminhão Toco. Diesel. Potência 210 CV. Marca: IVECO. Tombamento nº º 346.732-7, avaliado no valor de R$ 447.750,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVA S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 093, de 2 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00150/ 2024 -09-e. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Fábio Queiroz Aragão, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.00187/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0052.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Quipapá, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.145.225/0001-90, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima 110CV. Marca: YTO. Tombamento nº º 346.525-3, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 087, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000187/ 2024 -29-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Genivaldo Temóteo Bezerra, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000190/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.00054.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Canhotinho, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.132.777/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira. Diesel. Potência 86 CV. Marca: XCMG. Tombamento nº 346.613-7, avaliado no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 096, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000190/ 2024 -42-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Sandra Rejane Lopes de Barros, Prefeita Municipal.