DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tombamento nº º 346.680-7, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e 01 (uma) Grade Aradora Marca: Kohler Tombamento: nº 346.606-5, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 88, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000192/ 2024 -31-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Antonio Cassiano da Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000167/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0038.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cumaru, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.097.391/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Caminhão Compactador de resíduos sólidos. Diesel. Potência 190CV. Marca: I V ECO. Tombamento nº 346.689-0, avaliado no valor de R$ 484.000,00 ( quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Resolução nº 091, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00167/ 2024 -58-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Mariana Mendes de Medeiros, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000171/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.00040.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Amaraji, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.294.360/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Caminhão Basculante. Diesel. Potência Mínima 210 CV. Marca: IVECO. Tombamento nº 346.731-0, avaliado no valor de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 075, de 20 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000171/ 2024 -16-e. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Aline de Andrade Gouveia, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000173/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0044.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa de Itaenga, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.097.250/0001 - 08, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº º 346.673-5, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais); 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº º 346.536-3, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e 01 (um) Arado Reversível Hidráulico. Potência 75 CV. Tombamento: 346.722-4, avaliado no valor de R$ 19.070,00 ( dezenove mil e setenta reais), totalizando o valor de R$ 154.670,00 ( Cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e setenta reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 092, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000173/ 2024 -13-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Maria das Graças Arruda Silva, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000178/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0045.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Canhotinho, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.132.777/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Caminhão Basculante. Diesel. Potência Mínima 210 CV. Marca: IVECO. Tombamento nº 346.736-5, avaliado no valor de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais) e 01 (um) Caminhão Tanque Pipa. Potência 210 CV. Marca: IVECO. Tombamento: nº 346.688-3, avaliado no valor de R$ 545.000,00 ( quinhentos e quarenta e cinco mil reais); totalizando o valor de 1.127.000,00 ( hum milhão cento e vinte e sete mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 095, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000178/ 2024 -38-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Sandra Rejane Lopes de Barros, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000188/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0050.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Santa Cruz do Capibaribe, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.569/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola. Diesel. Potência Mínima 75 CV. Tombamento nº 346.658- 4, e 1 (um) arados - tipo reversível hidráulico. Tombamentos: nº 346.697-9, avaliado no valor total de R$ 141.170,00 (cento e quarenta e um mil e cento e setenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 089, de 26 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000188/2024-73-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Fábio Queiroz Aragão, Prefeito Municipal. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936441. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 08778276000107. Ampliação da vigência do Termo de Convênio para o dia 30 de junho de 2025. Valor Total: R$ 376.767,63, Valor de Contrapartida: R$ 9.779,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487-*, Convenente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, CPF nº .944.304-*. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08206.001545/2022-52. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação do contrato nº 07/2023, por um período de 12 (doze) meses, contados de 02/07/2024 a 01/07/2025, cujo objeto é o fornecimento de licenciamento para o sistema operacional ibm z/os, prestado nas condições estabelecidas no projeto básico. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.320.070,28. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 - SR/PF/AP Processo n.º: 08361.006811/2023-21 Partes: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá e Município de Macapá-AP. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o Acordo do Cooperação Técnica para a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Macapá- GCMM, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. Data da assinatura: 03/07/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08385.003770/2020-09. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 14.576.552/0002-38 - ORBENK SE R V I CO S DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 3,93 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste termo, equivalente a R$ .172.608,96 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oito reais, noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar cláusulas do contrato e aditivos posteriores, especificamente, no que se refere ao endereço da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Grossa - DPF/PGZ/PR da Rua Carlos Osternack, 316, Vila Estrela - Ponta Grossa - PR para Rua Maria Rita Perpétuo da Cruz, 11, Oficinas - Ponta Grossa - PR, em razão da mudança de sede, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "a", da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.565.409,36. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08395.000316/2023-11. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IG U AC U . Contratado: 07.166.940/0001-02 - PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFO R M AC AO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 28/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200344 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08520.000655/2022-34. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E AS S ES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022- SR/PF/SE, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.891,87. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200344 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08520.000327/2023-19. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 11.460.798/0001-70 - VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023-SR/PF/SE, por mais 02 (dois) meses nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/07/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.131,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).