DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de obras de recuperação com adequação e ampliação para executar as demandas que carece a edificação da sede do parque nacional do viruá -rr , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 1.541.805,99. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443048 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 02070.006443/2022-20. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLA N E JA M E N T O E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 03/2023, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa plansul planejamento e consultoria ltda. Passando ao valor de r$ 88.125,69 (oitenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) a partir de 15 de fevereiro de 2024.. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.508,29. Data de Assinatura: 30/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.009/2024 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio torna pública a RETIFICAÇÃO do resultado de julgamento do Pregão 90009/2024, publicado em 05 de julho de 2024. Onde se lê: O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, declarando VENCEDORA do certame, para o ITEM 1, a empresa COMERCIAL OTTO LTDA, CNPJ. 31.374.156/001-66. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. Leia-se: O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, declarando VENCEDORA do certame, para o ITEM 1, a empresa COMERCIAL OTTO LTDA, CNPJ. 31.374.156/0001-66. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. A COMISSÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n¨ 90004/2024, declarando vencedoras do certame as empresas: VCS Comercio Servicos e Transportes LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00 para os itens 2 e 6, Yamaha Motor da Amazonia Ltda, CNPJ: 04.817.052/0001-06 para o item 3, Manupa Com., Exp., Imp. de Equip. e Veiculos Adaptados Ltda, CNPJ: 03.093.776/0017-59 para o item 5 e HPE Automotores do Brasil Ltda, CNPJ: 54.305.743/0011-70 para o item 7. Os autos encontram- se disponíveis aos interessados. PHELIPPE ALVES CIZILIO Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2024) 443033-44207-2024NE800016 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Pregoeiro torna público o resultado de JULGAMENTO do Pregão Eletrônico SRP N 90006/2024 declara VENCEDORAS do certame as Empresas: F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA CNPJ: 44.965.792/0001-04, para os itens 1, 2, 5, 6 e 7, ABC NAUTICA LTDA CNPJ: 96.666.862/0001-27, para os itens 13,15 e 16, GUAHYBA CONSULTORIAE ENGENHARI NAVAL LTDA CNPJ: 22.918.412/0001-48, para os itens 3,4 E 8 e JET CARGO DO MILENIO LTDA CNPJ: 07.642.698/0001-98, para o item 11. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. PHELIPPE ALVES CIZILIO Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2024) 443033-44207-2024NE800016 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443033 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 02070.025273/2021-00. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Atualização do valor do posto de contador do contrato nº67/2021, conforme ccts 2022 e 2023.. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.518,56. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 320004 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 48340.003361/2022-05. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L . Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: a) PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 120 (centro e vinte) dias, nos termos do art. 57, §1º, Inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. b) FIXAR o novo prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666/1993, por 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 09/08/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.459,73. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 495350 Nº Processo: 48086.004648/2024-64. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE P ES Q U I S A DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por escritório, de serviços profissionais de advocacia, consoante a previsão do projeto básico.. Fundamento Legal: Procedimento de Contratação de Serviços não comum 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 125.664,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE DOAÇÃO AO CONTRATO - UASG 495260 Processo nº 48044.000926/2023-10 - Objeto: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - SGB, CNPJ: 00.091.652/0012-31, realiza doação de 01(um) veículo Mitsubishi L- 200, placa: NDO-9597 - Chassi: 93XLNKB8TECD84496 - RENAVAM: 596462948, Ano: 2014 - Combustível: Diesel - Cor: Prata., Interessados comparecer na Residência de Porto Velho- REPO, situada na Av. Lauro Sodré, n.º 2561 São Sebastião, Porto Velho/RO, CEP: 76.801- 581. CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032 2024 Processo nº 48086.001881/2024-95 Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de impressão de Cartilhas de Educação Ambiental a ser distribuída à população dos municípios onde está sendo executado o Mapeamento de Risco Geológico à Escorregamentos e Enchentes, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. NOME TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCÕES GRAFICAS LTDA CNPJ: 17.615.848/0001-28 VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 1,61 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 161.000,00 Homologado em 05.07.24 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001031/2024-70. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.013/2024. Contrato n. CT-EPE-016/2024. Contratado: 5F Soluções, Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA - 07.273.916/0001-64. Objeto: Aquisição de licenças do software TEAMVIEWER para acesso e suporte remoto aos computadores portáteis, utilizados por empregados da EPE em regime de teletrabalho. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 49.953,00. Vigência: 05/07/2024 a 04/08/2024. Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90044/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001615202445 . Objeto: Inscrição na 34ª Reunião Brasileira de Antropologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2024. ELISANGELA MEDEIROS DE ALMEIDA. Superintendente. Valor Global: R$ 250,00. CNPJ CONTRATADA : 30.024.640/0001-00 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA. (SIDEC - 05/07/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 096/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: GOMES E ALBUQUERQUE NEUROCIRURGIA LTDA. CNPJ: 38.038.911/0001-80. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 27/06/2024 à 26/06/2026. Data da assinatura: 27/06/2024.