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Diário Oficial da União · 08/07/2024 · pág. 116

DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800116 116 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 956443/2024 Espécie: Convênio nº 956443/2024 Processo nº 00350.003155/2024-11 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria de Estado de Produção Rural/AM - CNPJ: 05.560.185/0001-02 Objeto: fortalecimento da Cadeia Produtiva de Pescadores e Pescadoras no Estado do Amazonas. Data da Assinatura: 04/07/2024 Vigência: 12 (doze) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Daniel Pinto Borges - Secretário do Estado de Produção Rural/AM CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contratos de consultoria individual firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Edital 01/2023: TR 1.1.4 - Consultor pleno em monitoramento geoespacial da coleta - II - Isis Gonçalves Peixoto, CPF: xxx.355.138-xx, Contrato original IC 080/2023 - Emenda de contrato n. 2, Vigência: 15/12/2023 a 14/01/2024. Edital 06/2023: TR 2.1.1 - Consultor pleno em cartografia censitária - João Paulo de Carvalho Aráujo, CPF: xxx.875.006-xx - Contrato original IC 127/2023 - Emenda de contrato n. 1 - Vigência: 12/02/2024 à 29/03/2024; Lilian Aline Machado, CPF: xxx.905.836-xx, Contrato original IC 128/2023 - Emenda de contrato n. 1 - Vigência: 12/02/2024 à 29/02/2024. TR - 2.3.1 Consultor sênior para a integração de registros fiscais à análise do setor industrial no novo ano de referência do Sistema de Contas Nacionais - Wasmália Socorro Barata Bivar, CPF: xxx.907.007-xx - Contrato original IC 143/2023 - Emenda de contrato n. 1 - Vigência: 25/02/2024 à 30/04/2024. TR 2.3.1 - Consultor sênior em estatísticas pesqueiras - Guilherme Scheidt de Souza, CPF: xxx.223.379-xx - Contrato original IC 137/2023 - Emenda de contrato n. 1 - Vigência: 19/02/2024 à 18/03/2024, Emenda de contrato n. 2 - Vigência: 19/03/2024 a 18/04/2024. Edital 8/2023: TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de software no âmbito da produção estatística e geocientífica - André de Freitas de Azevedo, CPF: xxx.760.997-xx, Contrato original: 158/2023, Emenda de contrato n. 2 - Vigência: 27/04/2024 à 24/05/2024. FLÁVIA VINHAES SANTOS Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA07IBG EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e contratados na modalidade de Consultoria Individual: Edital 09/2023 TR 1.1.4 - Consultor Sênior em Análise de Dados para Processos de Acompanhamento de Coleta e de Tratamento de Dados Estatísticos - Renata Pinheiro da Cunha Faria - CPF: xxx.108.107-xx, Contrato n. 029/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 23/02/2024 a 23/01/2025 TR 1.1.5 - Consultor pleno em Jornalismo Institucional Audiovisual - Carlos Alberto Costa Guimarães - CPF: xxx.806.527-xx, Contrato n. 030/2024, Valor: R$ 85.000,00 Vigência: 26/02/2024 a 26/01/2025 TR 2.1.1 - Consultor júnior em processo de codificação de dados estatísticos do Censo 2022 - Isabelle Brenda Ramos dos Santos - CPF: xxx.026.077-xx, Contrato n. 017/2024, Valor: R$ 55.200,00 Vigência: 21/02/2024 a 21/11/2024; Cìntia da Silva Telles Nichele - CPF: xxx.323.657-xx, Contrato n. 019/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 22/02/2024 a 22/11/2024; Fernanda Barbosa Nunes Coelho - CPF: xxx.109.647-xx, Contrato n. 023/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 22/02/2024 a 22/11/2024; Gabriela da Silva Fernandes Batista - CPF: xxx.816.297-xx, Contrato n. 018/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 22/02/2024 a 22/11/2024; Juliana de Araujo Santos - CPF: xxx.706.207-xx, Contrato n. 021/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 22/02/2024 a 22/11/2024; Patriìcia de Siqueira Jorge - CPF: xxx.755.807-xx, Contrato n. 022/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 22/02/2024 a 22/11/2024; Vitoria Ferreira Dias Barenco - CPF: xxx.707.347-xx, Contrato n. 020/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 22/02/2024 a 22/11/2024; Amanda Barrientos Serra de Vargas Peixoto - CPF: xxx.645.207-xx, Contrato n. 028/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 23/02/2024 a 23/11/2024; Leandro Victor do Nascimento - CPF: xxx.586.077-xx, Contrato n. 025/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 23/02/2024 a 23/11/2024; Rafael Antônio da Silva Vianna - CPF: xxx.679.417-xx, Contrato n. 027/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 23/02/2024 a 23/11/2024; Rodrigo de Jesus Barboza Bastos - CPF: xxx.508.877-xx, Contrato n. 024/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 23/02/2024 a 23/11/2024; Ruan Correia de Albuquerque - CPF: xxx.844.547-xx, Contrato n. 026/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 23/02/2024 a 23/11/2024; Luiz Antônio Casemiro dos Santos - CPF: xxx.127.087-xx, Contrato n. 064/2024, Valor: R$ 55.200,00 Vigência: 11/03/2024 a 11/12/2024 TR 2.1.1 - Consultor pleno em crítica temática de censos demográficos -Isis do Mar Marques Martins - CPF: xxx.825.952-xx, Contrato n. 047/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 04/03/2024 a 04/02/2025; Cristina Graciele Ribeiro Cardoso - CPF: xxx.035.228-xx, Contrato n. 116/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 02/05/2024 a 02/04/2025 TR 2.1.1 - Consultor pleno em estudos, testes e provas piloto do Censo Demográfico 2022 - Mara Leite do Sacramento - CPF: xxx.483.835-xx, Contrato n. 033/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 28/02/2024 a 28/01/2025 TR 2.1.1 - Consultor pleno em melhorias dos processos que tiveram maior impacto no Censo Demográfico 2022 - Eliane Gouvêa de Oliveira Barros - CPF: xxx.601.506-xx, Contrato n. 034/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 28/02/2024 a 28/01/2025 TR 2.1.1 - Consultor pleno em recenseamento de população em situação de rua - Érika Elizabeth Vieira Frazão - CPF: xxx.252.777-xx, Contrato n. 035/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 28/02/2024 a 28/01/2025; Igor Martins Medeiros Robaina - CPF: xxx.826.067- xx, Contrato n. 066/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 18/03/2024 a 18/02/2025 TR 2.3.1 - Consultor pleno em base de dados sobre os censos internacionais - Cimar Alejandro Prieto Aparicio - CPF: xxx.173.478-xx, Contrato n. 036/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025 TR 2.3.1 - Consultor pleno em pareamento de informações do censo demográfico 2022 com outras bases de dados (1) - Davi Souza Botelho - CPF: xxx.050.371-xx, Contrato n. 065/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 11/03/2024 a 11/02/2025 TR 2.4.1 - Consultor sênior em soluções em parcerias e em gestão do conhecimento - Roque José Coimbra Werlang - CPF: xxx.899.960-xx, Contrato n. 044/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 04/03/2024 a 04/02/2025 TR 2.5.1 - Consultor sênior em Análise de Qualidade para Sistemas de Coleta - Sylvio Bonelli Junior - CPF: xxx.618.077-xx, Contrato n. 037/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025; Tatiane Reis dos Santos - CPF: xxx.954.897-xx, Contrato n. 038/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025 TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas DOT NET para Sistemas de Coleta - II - Wallace da Silva Coelho Valadão - CPF: xxx.922.657-xx, Contrato n. 045/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 04/03/2024 a 04/02/2025 TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas JAVA - II - Frederico Henrique Simas dos Santos - CPF: xxx.381.127-xx, Contrato n. 039/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025 TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas para Android - IV - Felipe Benincaza Videira de Figueiredo - CPF: xxx.317.737-xx, Contrato n. 032/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 26/02/2024 a 26/01/2025; Patrick Ribeiro dos Santos - CPF: xxx.135.107-xx Contrato n. 031/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 26/02/2024 a 26/01/2025 TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções para Coleta de Dados - Cristina Gomes - CPF: xxx.987.117-xx, Contrato n. 040/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025; Fátima Regina Salgueiro da Silva - CPF: xxx.759.207-xx, Contrato n. 041/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025 TR 2.5.1 - Consultor sênior em Web Design - Fernanda Hoffmann Lobato - CPF: xxx.556.100-xx, Contrato n. 046/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 04/03/2024 a 04/02/2025 TR 2.5.1 - Consultor sênior em Análise de Requisitos para Sistemas - Franklin Gonçalves Amaral - CPF: xxx.240.561-xx, Contrato n. 089/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 01/04/2024 a 01/03/2025; Pablo da Costa Moreira - CPF: xxx.930.247-xx, Contrato n. 088/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 01/04/2024 a 01/03/2025; Priscilla Birenbaum - CPF: xxx.677.097-xx, Contrato n. 087/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 01/04/2024 a 01/03/2025; TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas para JAVA - III - Rafael Martins Ribeiro - CPF: xxx.773.647-xx, Contrato n. 091/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 01/04/2024 a 01/03/2025, Wagner da Silva Maciel Sodré - CPF: xxx.773.757-xx, Contrato n. 090/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 01/04/2024 a 01/03/2025 TR 2.5.2 - Consultor pleno em ciência de dados no âmbito da produção estatística e geocientífica - I - Hugo Neves de Oliveira - CPF: xxx.493.014-xx Contrato n. 164/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 21/06/2024 a 20/05/2025; Lucas Eduardo Dornelles - CPF: xxx.197.900-xx Contrato n. 165/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 21/06/2024 a 20/05/2025 TR 2.5.2 - Consultor pleno em ciência de dados no âmbito da produção estatística e geocientífica - II - Edemir Ferreira de Andrade Junior - CPF: xxx.371.676-xx, Contrato n. 063/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 06/03/2024 a 06/02/2025; Julio Cezar Neves - CPF: xxx.030.957-xx, Contrato n. 048/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 06/03/2024 a 06/02/2025 TR 2.5.2 - Consultor sênior em melhoria de processos de suporte à produção em ambiente de TIC - Leonardo Fernandes da Silva - CPF: xxx.942.197-xx, Contrato n. 049/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 06/03/2024 a 06/02/2025 TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções em Infraestrutura de Banco de Dados PostgreSQL - Márcio André da Silva - CPF: xxx.477.097-xx, Contrato n. 062/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 06/03/2024 a 06/02/2025 TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para melhoria de medição e qualidade de software - II - Gabriel Doria de Farias - CPF: xxx.212.487-xx, Contrato n. 043/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025 Edital 01/2024 TR 1.1.2 - Consultor pleno em desenho de cursos introdutórios de capacitação para equipes de pesquisa - I - Danielle Lelis Ferreira - CPF: xxx.585.471-xx, Contrato n. 073/2024, Valor: R$ 51.000,00, Vigência: 25/03/2024 a 25/09/2024; Fátima Cristina Nóbrega da Silva - CPF: xxx.465.307-xx, Contrato n. 074/2024, Valor: R$ 51.000,00 Vigência: 25/03/2024 a 25/09/2024; Cristina Ávila Mendes - CPF: xxx.919.217-xx, Contrato n. 142/2024, Valor: R$ 51.000,00, Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2024; Siland Meiry França Dib - CPF: xxx.945.141-xx, Contrato n. 072/2024, Valor: R$ 51.000,00, Vigência: 25/03/2024 a 25/09/2024 TR 1.1.2 - Consultor pleno em desenho de cursos introdutórios de capacitação para equipes de pesquisa - II - Hely Geraldo Costa Júnior - CPF: xxx.022.416-xx, Contrato n. 082/2024, Valor: R$ 51.000,00 Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024; Daniel Moura Nogueira - CPF: xxx.626.187-xx, Contrato n. 083/2024, Valor: R$ 51.000,00, Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024 TR 1.1.2 - Consultor sênior em desenho de cursos introdutórios de capacitação para equipes de pesquisa demográfica - Giovana Gonçalves Pereira - CPF: xxx.501.528-xx, Contrato n. 075/2024, Valor: R$ 69.000,00 Vigência: 26/03/2024 a 26/09/2024 TR 1.1.2 - Consultor sênior em desenho de cursos introdutórios de capacitação para equipes de pesquisa estatística - Nilton César dos Santos - CPF: xxx.578.917-xx, Contrato n. 078/2024, Valor: R$ 69.000,00, Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024; Paulo Ricardo da Silva Oliveira - CPF: xxx.955.368-xx, Contrato n. 141/2024, Valor: R$ 69.000,00 Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2024 TR 1.1.5 - Consultor pleno em publicidade de pesquisas estatísticas e geocientíficas e comunicação institucional - I - Mariana Barreto Marçal - CPF: xxx.051.287-xx, Contrato n. 077/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 26/03/2024 a 26/02/2025 TR 1.1.5 - Consultor pleno em publicidade de pesquisas estatísticas e geocientíficas e comunicação institucional - III - Leandro Victor do Nascimento - CPF: xxx.586.077-xx, Contrato n. 143/2025, Valor R$ 69.000,00, Vigência: 04/06/2024 a 04/01/2025 TR 1.1.2 - Consultor sênior em desenho de cursos introdutórios de capacitação para equipes de pesquisa geográfica - Thêmis Amorim Aragão - CPF: xxx.792.313-xx, Contrato n. 110/2024, Valor: R$ 69.000,00, Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024 TR 2.1.1 - Consultor pleno em modernização dos procedimentos para acesso a dados restritos Lisa Biron de Araujo Castro - CPF: xxx.786.937-xx, Contrato n. 085/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 01/04/2024 a 01/03/2025. TR 2.1.1 - Consultor pleno para avaliação da expansão do âmbito geográfico das atividades de comércio e serviço das pesquisas por empresas - Eliane da Silva Souza - CPF: xxx.502.837-xx, Contrato n. 080/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 27/03/2024 a 27/02/2025; Solange Maria Fortuna Lucas - CPF: xxx.716.647-xx, Contrato n. 079/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 27/03/2024 a 27/02/2025; Stefan Wilson D'Amato - CPF: xxx.304.176-xx, Contrato n. 081/2024, Vigência: 01/04/2024 a 01/03/2025. TR 2.1.1 - Consultor pleno para o aprimoramento do plano amostral da Pesquisa Anual da Indústria da Construção - Ana Rosa Pais Ribeiro - CPF: xxx.848.287-xx, Contrato n. 084/2024, Vigência: 01/04/2024 a 014/03/2025 TR 2.1.1 - Consultor pleno para modernização da etapa de abordagem nas econômicas conjunturais em empresas - Manuel Campos Souza Neto - CPF: xxx.532.357-xx, Contrato n. 076/2024, Valor: R$ 93.500,00 Vigência: 26/03/2024 a 26/02/2025 TR 2.1.1 - Consultor sênior para a modernização do processo de calibração do Censo Demográfico 2022 - Alan Ricardo da Silva - CPF: xxx.742.911-xx, Contrato n. 119/2024, Valor: R$ R$ 69.000,00, Vigência: 02/05/2024 a 02/12/2024 TR 2.2.1 - Consultor júnior em estimativas populacionais a partir de dados de múltiplas fontes - Julia Correa Côrtes, CPF: xxx.609.168-xx, Contrato n. 136/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 20/05/2024 a 20/04/2025; Fernando Antônio da Silva Moura - CPF: xxx.646.637-xx, Valor R$ 93.500,00, Vigência: 20/05/2024 a 20/04/2025 TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas para ANDROID - V - Jaime Urtado Alves - CPF: xxx.108.237-xx, Contrato n. 042/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025 TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas DOT NET para Sistemas de Coleta - III - André de Oliveira Carvalho - CPF: xxx.087.307-xx, Contrato n. 071/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 25/03/2024 a 25/02/2025; Thiago Garcia Siqueira - CPF: xxx.108.027-xx, Contrato n. 071/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 25/03/2024 a 25/02/2025; André Gonçalves Miranda de Amorim - CPF: xxx.802.967-xx, Contrato n. 069/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 25/03/2024 a 25/02/2024.