DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 6.354,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.022791/2024-49. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviço de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão-de-obra e de todo o material necessário, nas instalações da anac em brasília/df (sede e centro de treinamento).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE BRASÍLIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/ADLI-1/SEDE/2024 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos de saúde ocupacional dos empregados da Infraero (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, demissional) e homologação de atestados), de acordo com a NR Nº07, do Ministério do Trabalho e Emprego, sob demanda e em âmbito nacional. Período do Credenciamento: Período Indeterminado. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: [email protected] ou (61) 3312-1893/3312-2575. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador ADLI-1 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 124/ADLI-1/SBMS/2024 Obj.: Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projetos básico e executivo; construção da ampliação e reforma do Terminal de Passageiros, do reservatório inferior e da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Aeroporto de Mossoró (SBMS), por contratação integrada. Data/hora/local: 10/09/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1049365). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312- 2575. HÉRCULES A. DE OLIVEIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 093/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00262. Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos de engenharia para a reforma do hall de entrada, dos halls de elevadores e da copa localizados nos pavimentos tipo do Ed. Infraero do SCS - Brasília/DF. Contratada: Start Consultoria e Engenharia Ltda/ME. CNPJ/MF nº 34.989.930/0001-31. Valor Global: R$ 98.914,00. Fund. Legal: artigo 29, I da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, I, do RILCI. Fonte de recursos: Dep. 001. Centro Custo: 188078. Cód. Orç.: 311070-301. Autorização: 20/06/2024. Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia/DOEG. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/ADLI-3/SBPF/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO, REMANESCENTE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE PASSO FUNDO - LAURO KORTZ/RS, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA (Ref.: LE 003/ADLI-3/SBPF/2024). Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Valor global: R$ 287.154,37, com vigência a partir de 15/7/2024 e término em 31/3/2025. Fundamento legal: Inciso VI, artigo 55 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/31105.028-9/198072. Autorização em 28/6/2024 por Talita de Albuquerque Barreto, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção/MNSC. Ratificação em 28/6/2024 por Vitor Hugo Campos Rizzotto, Superintendente de Gestão da Manutenção/DOMN. CELSO PEQUENO CERQUEIRA- Coordenador de Licitações de Despesas. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 98-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro público oficial para avaliar e alienar imóvel de propriedade da INFRAERO, localizado na Avenida Santa Rosa, nº 10, Bairro São Luiz, lindeira ao Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha, no município de Belo Horizonte/MG - Área 04 - Lote 14. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. EMERSON MARIALVA DE JESUS- Superintendente de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro público oficial para avaliar e alienar imóvel de propriedade da INFRAERO, localizado na Avenida Santa Rosa, nº 10, Bairro São Luiz, lindeira ao Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha, no município de Belo Horizonte/MG - Área 06 - Lote 16. Processo: Credenciamento 001/ADLI- 1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. EMERSON MARIALVA DE JESUS- Superintendente de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-SF/2024/0207 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: VLP Indústria Eletrônica Ltda. CNPJ 12.215.178/0001-39. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de nobreak(s) para o Aeroporto Usiminas - Santana do Paraíso (SBIP), pelo Sistema de Registro de Preços. Processo Lct-e: 084/ADLI-3/SEDE/2023. ARP: 067/ADCO/MNES/2023. Valor Global: R$ 6.900,00. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Clarkson Luz- Gerente I. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 12/2024. Nº Processo: 50905.002862/2024-37. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.971.083/0001-94 - LSMATTOS ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI-ME. Objeto: Prestação dos serviços de instalação física e apoio aos testes e comissionamento de um sistema radar SBS 800-3 no Porto de Itaguaí (Estação Remota SUPITA). Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 127.779,00 (cento e vinte e sete mil, setecentos e setenta e nove reais). Prazo de Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 50905.002247/2022-69. Dispensa de Licitação Nº 18/2022. Contratante: 28.196.889/0001-43 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 02.877.283/0001-80 - MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 28 de junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 81, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 1.258,92. Data de Assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 50905.001011/2020-43. Regime de Contratação da Estatal Nº 2/2020. Contratante: 28.196.889/0001-43 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 45.140.843/0001-21 - CONSÓRCIO PORTO RIO 1. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato em 1 (um) mês, a contar de 31/05/2024, com data de término em 30/06/2024, bem como do prazo de vigência do contrato em 1 (um) mês, a contar de 30/06/2024, com data de término em 31/07/2024, sem custos adicionais. Fundamento Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 30/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 29/05/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 194074 Nº Processo: 08763.000404/2024-69. Dispensa Nº 22/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 06.211.864/0001-39 - E ARAUJO GUIMARAES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma predial nas Coordenação Técnica Local de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras/MA, conforme projeto básico, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, constante no item 1.1 do referido Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 55.616,15. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 194007 Nº Processo: 08744.000852/2022-29. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: MARIA DA GLORIA DA SILVA CONRADO. Objeto: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Coordenação Técnica Local - CTL em Eirunepé. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194079 Número do Contrato: 270/2023. Nº Processo: 08765.000628/2024-51. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato nº 270/2023, a partir de 01/01/2024, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: PB000144/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 6.096,79 (seis mil noventa e seis reais e setenta e nove centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.996,79. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo