DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25000.097535/2022-30. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 19/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.426.582/0001-11 - MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 130 (centro e trinta) dias, a fim de que se estenda para o período de 05/08/2024 a 12/12/2024; alterar o prazo de execução contratual, com fundamento no art. 57 §1º, da lei n.º 8.666/1993, por 130 (centro e trinta) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma (id sei nº 0041135291).. Vigência: 05/08/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.512.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250021 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25005.000329/2021-94. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57,inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.445,40 . Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250025 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25003.000007/2021-65. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: reajuste pelo índice iIPCA/IBGE e Prorrogação do prazo de Vigência do Contrato por mais 12 meses a contar de 05/07/2024, para os serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.178,96. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 937606/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.092.374/0001-26. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 193.740,00 (cento e noventa três mil setecentos e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/12/2022 a 13/12/2025. Data da Assinatura: 04/07/2024. Signatário: TIAGO RANGEL DOS SANTOS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 2/2024 - Órgão Gestor: UASG 250038. Órgão Cliente 1: UASG 110120. Nº Processo: 25021.000014/2021-49. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 02, firmado em 07/07/2021, para que se estenda até 07/01/2025, para estabelecer a utilização compartilhada do imóvel situado à Avenida Presidente Tancredo Neves, 4.190, pelos Órgãos Gestor e Cliente 1 identificados acima, com rateio das despesas comuns e tendo como finalidade a instalação e funcionamento da Superintendência Estadual da Agência Brasileira de Inteligência/Sergipe, podendo ser rescindido antecipadamente, respeitando-se o prazo de antecedência estipulado no item 4.1. do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 02, de 07/07/2021. Data de Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 08/07/2024 a 07/01/2025 (6 meses). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 73/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB, CNPJ/MF: 08.923.971/0001-15. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093508/2024-50 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Mychelle Dantas De Almeida Noleto, pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 149/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cantá/RR, CNPJ/MF: 01.612.682/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094415/2024-42 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Giordano Sobral de Almeida, pela Secretária Municipal de Saúde de Cantá/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 33/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, CNPJ/MF: 13.691.811/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092727/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wilker Oliveira Torres, pela Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 128/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Colombo/PR, CNPJ/MF:76.105.634/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094390/2024-87 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Helder Luiz Lazarotto, pela Prefeitura Municipal de Colombo/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 56/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Goianira/GO, CNPJ/MF: 01.291.707/0001-67. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092956/2024-36 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Alberto Andrade Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Goianira/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 60/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Guapó/GO, CNPJ/MF: 01.373.497/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093000/2024-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wilmar Cardoso de Queiroz, pela Secretaria Municipal de Saúde de Guapó/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 52/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itacaré/BA, CNPJ/MF: 13.846.902/0001-95. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092913/2024-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antonio Mario Damasceno, pela Prefeitura Municipal de Itacaré/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 37/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA, CNPJ/MF: 13.809.041/0001-75. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092782/2024-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Deborah Carvalho dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saude de Jeremoabo/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 57/2024-DOADOR: MINISTÉRIO DA Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mineiros/GO, CNPJ/MF: 02.316.537/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092993/2024-44 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Paula Alves de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Mineiros/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 239/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, CNPJ/MF 28.521.748/0001-59. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097729/2024-05 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Anamaria Carvalho Schneider, pela Secretaria Municipal de Saúde de Niterói/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 132/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio/PR, CNPJ/MF:76.245.059/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094395/2024-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andre Nunes da Costa, pela Secretária Municipal de Saúde de primeiro de Maio/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 35/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Remanso/BA, CNPJ/MF: 13.909.247/0001-77. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092735/2024-68 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Diego Costa Vidal, pela Prefeitura Municipal de Remanso/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.