DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Oliveira, CNPJ nº 20.898.789/0001-57. NUP: 25000.130977/2023-86. OBJETO: Execução do Projeto "Som da Vida - Prevenção e Promoção da Saúde Auditiva, ofertando o cuidado do neonato ao idoso". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.273.943,44 (um milhão, duzentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELISANDRA MARA VILELA RESENDE MONTEIRO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Cordial Sociedade Beneficente do Coração de Alagoas, CNPJ nº 08.973.574/0001-58. NUP: 25000.131610/2023-80. OBJETO: Execução do Projeto "Projeto CardiAção Alagoas: capacitação em tratamento especializado para pacientes cardiopatas com deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 607.888,26 (seiscentos e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CLAÚDIO FERNANDO RODRIGUES SORIANO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e Associação dos Protetores das Pessoas Carentes, CNPJ nº 01.286.108/0001-55. NUP: 25000.132400/2023-17. OBJETO: Execução do Projeto "Atenção à Saúde e ao Bem-estar da pessoa com deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 759.304,75 (setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SÉRGIO BATISTA COELHO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Filantrópica Montes Belos Solidária, CNPJ nº 07.591.591/0001-68. NUP: 25000.133068/2023-08. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do serviço de Reabilitação e Habilitação da pessoa com deficiência da Associação Filantrópica Montes Belos Solidária (AFMBS)". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.090.133,16 (dois milhões, noventa mil, cento e trinta e três reais e dezesseis centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colméia, CNPJ nº 02.726.761/0001-50. NUP: 25000.133224/2023-22. OBJETO: Execução do Projeto "Fortalecendo a Reabilitação: Aprimorando os At e n d i m e n t o s Clínicos às Pessoas com Deficiência na APAE de Colméia". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.141.737,54 (um milhão, cento e quarenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS FILHO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Balsas, CNPJ nº 00.839.387/0001-74. NUP: 25000.133448/2023-34. OBJETO: Execução do Projeto "Sonho Musical". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 988.093,56 (novecentos e oitenta e oito mil, noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CAMILA SOUSA DA SILVA - Vice-Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Centro de Convivência Mão Amiga, CNPJ nº 04.892.282/0001-30. NUP: 25000.133719/2023-51. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação da Assistência à Saúde de Pessoas com Deficiência no Centro de Convivência Mão Amiga". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 738.333,02 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e dois centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; EULER CORIOLANO COSTA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria- Executiva, e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bocaiuva, CNPJ nº 02.265.768/0001-12. NUP: 25000.133740/2023-57. OBJETO: Execução do Projeto "Um olhar para além do diagnóstico". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 390.964,75 (trezentos e noventa mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARILENE GONÇALVES - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais, CNPJ nº 95.285.037/0001-10. NUP: 25000.133826/2023-80. OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitação auditiva: fortalecer para incluir". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 350.713,00 (trezentos e cinquenta mil setecentos e treze reais). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ITO JOSÉ LANIUS - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio, CNPJ nº 17.839.937/0001-58. NUP: 25000.135076/2023-81. OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitação em Foco". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.445.365,87 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Carajás-Pará, CNPJ nº 07.396.687/0001-75. NUP: 25000.135781/2023-88. OBJETO: Execução do Projeto "Inclusão em Foco: Fortalecendo Habilidades e Superando Barreiras". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.102.724,52 (um milhão, cento e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; DANIEL RIBEIRO DE VASCONCELOS - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038629/2023-58. Pregão Nº 120/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 34.999.637/0001-55 - WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Doxiciclina, Dosagem: 100 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 39.384,90. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 250/2023. Nº Processo: 25000.069109/2023-97. Inexigibilidade. Nº 57/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590130 - CEPHEID HBDC SAS, representada nacionalmente pela empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto testes de Reagente para diagnóstico clínico 7, conjunto completo para automação, carga viral rápida do HIV, HBV e HCV. Vigência: 05/07/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.575.766,40. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878442. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo de Valor 2024 para Continuidade das Ações de Saúde Indígena. Valor Total: R$ 45.139.636,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº .213.596-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 882490. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. Celebração de Termo Aditivo de Suplementação de valor em R$ 38.533.041,34 para o presente convênio a fim de atender a demanda apresentada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) no exercí. Valor Total: R$ 38.533.041,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº .123.704-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882489. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. Dar continuidade as ações de saúde indígena desenvolvidas no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SASISUS no exercício de 2024. Valor Total: R$ 53.907.253,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº .123.704-.