DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 2.149.999,92. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 33367.032775/2021-87. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por até 6 (seis) meses, iniciando em 25/01/2024, nos termos do art. 57, § 1º, v, da lei nº 8.666, de 1993, por conta das tratativas oriundas do processo sei 33367.188225/2023-83.. Vigência: 25/01/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100.729,20. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 33367.201430/2019-65. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2024 a 25/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.756,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 33367.000380/2014-96. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a reajuste do termo de contrato nº 06/2019, referente à prestação de serviços continuados de processamento de roupas do hospital federal do andaraí, conforme especificações, quantitativos, exigências e estimativas que constam no termo de referência, anexo do edital, com a finalidade de atender às necessidades da contratante, estabelecidas no contrato. Em conformidade com a negociação do índice de reajuste ipca apurado no período de julho/2022 a junho/2023 de 3,161500%, sei 0041166308, com anuência da empresa em documento sei 0041167295 e pedido sei 0035609801, conforme a cláusula sexta do contrato nº 06/2019. A contratante paga à contratada o valor unitário de r$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) ficando o valor mensal em r$ 146.448,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais), perfazendo o valor global de r$ 1.757.376,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais), sendo assim, a partir de novembro/2023, o valor unitário passará a ser de r$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor mensal de r$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), totalizando o valor global de r$ 1.814.400,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e quatrocentos reais). Fica assegurado o valor retroativo previsto em r$ 11.460,18 (onze mil quatrocentos e sessenta reais e dezoito centavos), haja vista as informações contidas na planilha sei 0041177146.. Vigência: 08/11/2019 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.928.960,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 33367.032775/2021-87. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 02/2023 referente à prestação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada nas dependências do hospital federal do andaraí. Em conformidade com a convenção coletiva de trabalho rj 2024/2025, sei 0040603786, sob o registro rj000186/2024, conforme cláusula sexta do contrato nº 02/2023, sei 0031400372. A contratante paga à contratada o valor mensal estimado de r$ 508.394,10 (quinhentos e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos), totalizando o valor global de r$ 3.050.364,60 (três milhões, cinquenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), sendo assim, a partir da prestação de serviço de maio/24 o valor mensal estimado passará a ser de r$ 524.522,28 (quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor global estimado de r$ 3.147.133,68 (três milhões, cento e quarenta e sete mil cento e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). Este apostilamento engloba o período de 25/01/2024 a 24/07/2024. Fica assegurado o valor retroativo previsto em r$ 64.512,72 (sessenta e quatro mil quinhentos e doze reais e setenta e dois centavos), haja vista as informações contidas na planilha sei 0040609034.. Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100.729,20. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 33367.000380/2014-96. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: A contratante paga à contratada, o valor mensal de r$ 162.988,27 (cento e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), totalizando o valor global de r$ 1.955.859,23 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), sendo assim, a partir da prestação de serviço de novembro o valor mensal passará a ser de, o valor mensal passará a ser de r$ 179.157,48 (cento e setenta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor global de r$ 2.149.889,76 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Fica assegurado o valor retroativo previsto em r$ 47.403,36 (quarenta e sete mil, quatrocentos e três reais e trinta e seis centavos), haja vista as informações contidas na planilha sei 0039962330, sendo este valor o restante do total devido, posto que a quantia de r$ 205.278,24 (duzentos e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), foi devidamente assegurada no termo de apostilamento nº 07/2023, sei 0037169222.. Vigência: 08/11/2019 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.149.889,76. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433025534202493. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de Anuscópio e Retossigmoidoscópio para a Área de Proctologia do HFSE. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021, contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite. (33433.025534/2024-93). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5- 90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 91034/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE foi vencedora dos itens 17, 18, 19, 20 e 21 (GRUPO 01). Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 05/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90055/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.055/2024.Processo33409.002575/2023-28. Objeto:Aquisição de Materiais de Laboratório, sendo as empresas Vencedoras: GERAES DIAGNOSTICA LTDA,ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, APRCOMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 05/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 236/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia de forma continuada com dedicação de mão de obra exclusiva diurna e chamados noturnos, para a manutenção preventiva, preditiva e corretiva, de 07 (sete) monta-cargas da marca ALPHA, 19 (dezenove) elevadores, da marca THYSSENKRUPP, SITUADOS À AV E N I DA BRASIL, 500 - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ E 01 (UM) ELEVADOR DE CARGA DA MARCA OTIS, SITUADO À AVENIDA MEM DE SÁ, Nº 160, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Data da Assinatura: 01/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90033/2024. Processo INTO nº 25057.006463/2024-36. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.407.187,08 (Um milhão quatrocentos e sete mil, cento e oitenta e sete reais e oito centavos). GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2023- Processo nº 25057.008393/2024-51 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção do valor unitário do item 02, onde se lê R$ 1,69 (Um real e sessenta e nove centavos), leia-se R$ 1,68 (Um real e sessenta e oito centavos), da referida Ata de Registro de Preços nº 409/2023 - Processo nº 25057.009622/2022-92 da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Justificativa: Erro material. Data da Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 09/2024 - Processo nº 25057.000169/2024-11. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto alteração e correção da quantidade aderida da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, tendo em vista que a alteração formalizada o Termo de Adesão passará ser de 750 unidades de TORGENA 2000 MG + 500 MG PO SOL INFUS CT FA VD TRANS X 10 (CEFTAZIDIMAASSOCIADAAO AVIBACTAM). Justificativa: Emissão de nota de empenho em quantidade inferior à autorizada para a adesão. Data da Assinatura: 05/07/2024. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000234/2023-95. 1º Termo aditivo ao Contrato n°13/2023 com a empresa REMOLIX - REMOVEDORA DE LIXO EIRELI EPP. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a prorrogação com fulcro nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, da vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 13/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor total do Contrato: R$13.200,00. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA, publicado no D.O.U. de 29/08/2023, Seção 3, Pág. 143. Onde se lê: Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024[...]. Leia-se: [...] Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024[...]. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4/2024 O Substituto Eventual do Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Deusdete de Oliveira Souza, nomeado pela Portaria nº 721, de 20 de Setembro de 2022, publicada no DOU de 21 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de