DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800124 124 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício entregue, ao senhor Marcos Geraldo Oliveira Rocha, representante legal da empresa MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.109.240/0001-05, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional: [email protected], defesa escrita nos autos do Processo nº 25032.000381/2024-66 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde, sob pena de revelia. DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA Substituto Eventual do Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 90007/2023. Nº Processo: 25045.001182/2021-83. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto 1.º termo aditivo de prorrogação de prazo, com vigência a partir de 12/06/2024 até 09/12/2024, total de 180 (cento e oitenta), dias, sendo 60 (sessenta) dias, para entrega da obra concluída e 120 (cento e vinte) dias, adicionais para tratar dos aditivos requeridos pela contratante quanto às adequações da obra e efetivação documental de todo o processo. Podendo o contrato ser rescindido e o processo finalizado, tão logo se conclua todas as tramitações necessárias que o processo requer.. Vigência: 12/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.742,75. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25049.000324/2022-36. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, firmado com a empresa g b gaiva marino & cia ltda por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 á 07/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.798.938,04. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25049.000324/2022-36. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, com a empresa g b gaiva marino & cia ltda, por por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 á 13/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.151,03. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257043 Nº Processo: 25056.001260/2022-00. Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de horas de voo de asa fixa tipo médio, incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do dsei guato, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a demanda de assistência à saúde indígena do dsei-guamá tocantins, com pagamento mensal por hora de voo executada, com base na cidade de: oriximina/pa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total: R$ 5.010.201,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25046.001884/2022-38. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 12/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos, a serem executados de forma contínua, nas instalações da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não renováveis, representando um decréscimo de aproximadamente 0,92% em relação ao valor atual do contrato, ficando o valor mensal de R$ 32.708,28 (trinta e dois mil setecentos e oito reais e vinte e oito centavos) e anual de R$ 392.499,36 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.499,36. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257030 Número do Contrato: 13/2022 Nº Processo: 25040.000564/2021-30. Pregão Nº 05/2022 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESP EC I A L INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 21.572.851/0001-89 - LB RESTAURANTES E SIMILARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 02/07/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado: R$ 1.925.044,91. Data da Assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257030 Número do Contrato: 01/2023 Nº Processo: 25040.000226/2022-89. Pregão Nº 20/2022 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESP EC I A L INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 16.781.862/0001-39 - J. ANTONIO PRESTES NETO. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 1/2023 em 4,68% com base de correção pelo IPCA (IBGE), referente à prestação de serviço de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluso alimentação, visando atender as necessidades do DSEI/Parintins. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado: R$ 479.858,80. Data da Assinatura: 19/06/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257054 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25066.000613/2019-21. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 3/2020 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14 de julho de 2024 a 13 de julho de 2025, com valor estimado de r$ 252.000,49.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,33. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000357/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de natureza insumos médico hospitalares, a fim de atender as demandas das equipes de saúde do DSEI no ano 2024.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 08/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Bairro Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA Agente de Contratação (SIASGnet - 12/06/2024) 257041-00001-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000275/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo (óleo lubrificante novo, náutico e automotivo) para o funcionamento dos equipamentos náuticos e geradores pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Bairro Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA Agente de Contratação (SIASGnet - 03/07/2024) 257041-00001-2024NE800014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 18º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. P A R T Í C I P ES : SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária, ETHEL LEONOR NOIA MACIEL; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos medicamentos HIV, medicamentos Hepatites Virais (HV) e insumos de laboratório (Testes HIV), para o ano de 2024, sob a gestão do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA , Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 25/06/2024. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujos vencedores foram: CARL ZEISS (item 04); LAS DO BRASIL (item 10); LIFE TECHNOLOGIES (item 01); LOCCUS (itens 03 e 08); MAXCROM (itens 15 e 16); NOVA ANALÍTICA (item 02); QUARTZ (item 11); UNISCIENCE (itens 07 e 13). Os itens 05, 06, 09 e 14 foram cancelados previamente pela Seção requisitante. O item 12 foi DESERTO e os itens 17 e 18 foram FRACASSADOS. O valor total dos itens aceitos foi de R$-636.095,75 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 05/07/2024) 257003-00001-2024NE000006 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2024 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 22/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.