DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800126 126 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000211/2024-71. Pregão Nº 90078/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 37.160.129/0001-77 - DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de tubos e conexões em pvc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 2.299,15. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000211/2024-71. Pregão Nº 90078/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de tubos e conexões em pvc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 6.543,59. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000211/2024-71. Pregão Nº 90078/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 21.420.571/0001-55 - GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA. Objeto: Aquisição de tubos e conexões em pvc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 5.883,82. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000211/2024-71. Pregão Nº 90078/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 01.769.241/0001-62 - SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de tubos e conexões em pvc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 336,22. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000211/2024-71. Pregão Nº 90078/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de tubos e conexões em pvc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 4.998,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 176/2021. Nº Processo: 25386.000841/2021-01. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 176/2021 com a finalidade de formalizar o reajuste contratual. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.150.854,53. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000557202470. Objeto: Aquisição de etiquetas e placa sinalizadora. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001133202422. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens das marcas Merck / Cytiva e Sigma para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5- 90156-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2024) 254420-25201-2024NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001906/2024-21. Dispensa Nº 509/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "enfrentando a insegurança alimentar e a fome".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 25380.000490/2024-23. Inexigibilidade. Nº 90437/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no artigo 111 da lei n° 14.133/21, bem como o acréscimo de 26.087 kits, correspondente a aproximadamente 88,9% das quantidades inicialmente contratadas, com fulcro no artigo 125 da lei n° 14.133/21 e alteração do valor contratual em razão de desconto no preço unitário do produto concedido pela contratada conforme doc. 163 - sei 3965007, com fulcro no artigo 124 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.500.855,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 79/2024. Nº Processo: 25380.000513/2024-08. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação da ementa e preâmbulo do contrato nº 79/2024 documento 4011067.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.055,34. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380001240202320. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de serviços gráficos, serviços de buffet, locação de infraestrutura, luz, imagem e som para atendimento nos eventos da Fiocruz no estado do Rio de Janeiro, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ Chefe de Gabinete (SIASGnet - 05/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25389.000668/2021-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 25.032.042/0001-35 - TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.354,20. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000007/2024 ao Instrumento código 901975. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. As alterações ocorreram nas abas "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado", na Plataforma Transferegov do Termo de Fomento nº 901975/2020. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 09/07/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº .088.139-*, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº .051.803-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959132, Nº Processo: 47975200150202443, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO DOS TRABALHADORES DE BAIXA RENDA CNPJ nº 07890889000179, Objeto: Apoiar Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) da cadeia produtiva da confecção e costura por meio da criação, formação e estruturação dos processos de produção e comercialização das entidades de costureiras do Espírito Santo., Valor Total: R$ 400.615,47, Valor de Contrapartida: R$ 615,47, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: MADALENA GARCIA DA SILVA CPF nº *.345.147-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE, CNPJ n° 23.612.685/0001-22 e o FUNDAÇ ÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE, CNPJ n° 51.169.555/0001-00. OBJETO: Produção de indicadores socioeconômicos sobre o Estado de São Paulo. Processo administrativo: 19964.205250/2023-79 Data de assinatura e vigência: 10 de maio de 2024, entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e BRUNO CAETANO RAIMUNDO - Diretor Executivo da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE.